[ARTIGO] Perguntas e respostas para analisar crimes homofóbicos no Estado - Leandro Colling (*)

Crimes por homofobia aumentaram ou aumentaram as ocorrências com alguma informação sobre a orientação sexual de vítimas e acompanhamentos realizados pelo GGB? Com os dados atuais podemos dizer que a Bahia é um dos estados mais homofóbicos? Por que as políticas não surtem o efeito desejado? Por que choramos e nos mobilizamos com determinadas mortes (de apresentadores de TV, por exemplo) e não choramos outras (de travestis) com a mesma intensidade? Para analisar os crimes, essas questões precisam ser respondidas.

Aqui não é possível dar todas as respostas, mas não vou me furtar de apontar algumas. Antes, contudo, destaco que nenhuma linha daqui pode ser usada para festejar alguma coisa ou para negar a existência da homofobia.

Só pensará assim quem não suporta críticas e/ou faz uma leitura simplificadora do complexo problema.

Começarei pela pergunta sobre as políticas sem o necessário efeito. Grande parte do programa Brasil sem Homofobia, do governo federal, não saiu do papel – e isso não é dito, com a intensidade que deveria, porque a quase totalidade do movimento LGBT sobrevive com dinheiro desse mesmo governo.

Além disso, as políticas públicas adotadas, inclusive as identitárias, dos próprios movimentos LGBT, erram ao destacar e afirmar só a sexualidade LGBT e não problematizar a heterossexualidade.

Assim, para os héteros, tudo não passa de um problema “dos outros”, de “uma minoria”.

O movimento LGBT também tem responsabilidade na questão pois, inclusive, retirou o S de nossa sigla. Para boa parte dos ativistas, o S de “simpatizantes” significa “suspeitos” (ou enrustidos). É um equívoco político brutal, pois aliados se transformam em opositores da causa.

Sobre as primeiras perguntas: a homofobia ainda mata, claro, mas é muito provável que tem crescido o acompanhamento do GGB e as ocorrências com informações sobre as circunstâncias dos crimes e a orientação sexual das vítimas. O GGB realiza a sua pesquisa, basicamente, em função das notícias publicadas em jornal, recolhidas onde existem organizações LGBT. É por isso que, por exemplo, em 2009, os dois estados tidos como mais homofóbicos são a Bahia e o Paraná, justamente onde temos dois importantes ativistas LGBT em ação.

Na medida em que as ONGs obtêm mais parceiros, mais notícias chegam ao GGB e entram nas estatísticas. Não temos como afirmar categoricamente que os crimes estão crescendo, mas que a computação deles é que aumenta.

Isto, obviamente, não nega a existência das mortes registradas nem a homofobia.

Mas coloca em dúvida o dado de que a Bahia é o Estado (ou um dos) mais homofóbico do Brasil.E não temos como concluir que os crimes aumentaram pois não possuímos dados confiáveis para comparar ao longo das décadas.

Como isso pode ser resolvido? Essa pesquisa sobre os assassinatos deveria ser feita pela própria polícia,exigindo o registro da orientação sexual da vítima nas ocorrências, coisa que o GGB sempre defendeu. Paralelamente a isso, uma mudança no Código Penal deveria ser realizada para tipificar, afinal, um crime homofóbico, como o fez, por exemplo, o Equador. Todos os assassinatos de LGBTs são motivados por homofobia? É difícil acreditar que sim porque, se fosse assim, a insegurança pública só poderia atingir os heterossexuais.

A última pergunta merece uma reflexão profunda de todos e, por falta de espaço, minha resposta fica para outro texto...

*professor da UFBA e coordenador do grupo de pesquisa em Cultura e Sexualidade (CUS)

www.cult.ufba.br/cus