Bahia tem um terço dos candidatos a governador comprometidos com políticas para LGBT

Advocacy do segmento LGBT não têm o mesmo efeito nas políticas públicas efetivas implementadas até agora

COMUNICAÇÃO/FÓRUM BAIANO LGBT

Da Redação

Candidatos a governador no debate da Band. Das candidaturas mais conhecidas, apenas o ex-governador Paulo Souto (DEM) e o deputado federal Bassuma (PV) não assinaram o termo de compromisso.

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) divulgou, na semana passada, mais uma amostragem das assinaturas dos termos de compromisso assinados por candidatos e candidatas nas eleições de 2010. A Bahia figura com um dos estados mais bem colocados na lista, com três candidatos a governador, uma a senadora, outro a senador, três à Câmara Federal e seis à Assembléia Legislativa. Apesar de ter Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo aparecerem com mais candidaturas proporcionais (deputados e deputadas), os baianos são os únicos que contam com duas opções ao Senado e possuem um terço dos candidatos a governador que assinam o termo da ABGLT para o Executivo Estadual. “A campanha da ABGLT e do Fórum Baiano LGBT é de extrema importância e deve ser massificada”, defende Renildo Barbosa, presidente da PRO HOMO.

Espera-se que os compromissos resultem em políticas públicas. Não é o caso, até agora. “O que temos de políticas públicas na Bahia não casa com essa representatividade na lista”, avalia a ativista Bárbara Alves, da Articulação Baiana de Lésbicas e Mulheres Bissexuais – LesBiBahia. Não há uma lei de interesse da comunidade LGBT aprovada na Assembléia Legislativa da Bahia. O primeiro projeto de lei, da então deputada Moema Gramacho (PT), que instituía penalidades à discriminação homofóbica, foi engavetado na casa. Recentemente, o deputado Valmir Assunção (PT) deu entrada em projeto de reconhecimento do nome social de travestis e transexuais na Bahia. 

A Assembléia Legislativa também não possui Frente Parlamentar LGBT. Apesar de reconhecer o papel da homofobia institucional, Bárbara Alves credita a imobilidade ao próprio movimento LGBT. “Além da falta de pressão dos movimentos sociais, há esvaziamento da militância LGBT organizada nos partidos políticos”, afirma.

No Executivo, o atual governo deu início ao processo de criação de políticas públicas para o segmento, mas as ações ainda são tímidas e descentralizadas. Os recursos alocados na Projeto Atividade 2189, rubrica específica para Ações de Combate à Homofobia criada pelo governo em 2007, chegaram a R$ 122 mil esse ano - montante considerado ainda pouco pelo movimento LGBT. 

Na semana passada, o governador Jacques Wagner (PT), que tem perspectivas de se reeleger no primeiro turno segundo as pesquisas de intenção de voto, anunciou a assinatura do termo de compromisso da ABGLT. Wagner seguiu a iniciativa de Geddel Vieira Lima (PMDB) e Marcos Mendes (PSol).  A informação foi recebida pela Grupo Gay da Bahia após a confirmação da primeira-dama do estado como rainha da Parada de 2010, promovida pela organização no próximo domingo, dia 12. A esposa do governador é notória defensora da comunidade LGBT.

Seja qual for o eleito, a militância LGBT já definiu as medidas prioritárias para o próximo governador: a criação do Conselho Estadual LGBT, da Coordenadoria LGBT e a formulação do Plano Estadual Bahia Sem Homofobia. As prioridades foram reafirmadas em documento lançado há duas semanas pelo Fórum Baiano LGBT, onde defendia o voto de LGBT em candidaturas compromissadas. “O movimento deve ter suas metas em mente e, tendo em vista os compromissos de campanha, cobrar dos eleitos depois”, defende Sandra Muñoz, da Liga Brasileira de Lésbicas. “Se tivermos um governo amigo, parceiro, [será] melhor. Se não, vamos em frente, a luta não pode parar”.

Dicotomia entre lista e campanha nas ruas

Da Redação

Com material específico para o segmento, as candidatas Olívia Santana, do PCdoB, e Vânia Galvão, do PT, esta fazendo dobradinha com o candidato a deputado federal Rui Costa, também do PT, tiveram seus folhetos distribuídos na Parada de Mata de São João no último domingo 5. Olívia foi pessoalmente à Parada, enquanto a vereadora transexual de Salvador, Léo Kret (PR), participou da Parada de Periperi, bairro do subúrbio da capital baiana, ocorrida na mesma tarde.

Dessas, apenas Vânia Galvão assinou o termo de compromisso da ABGLT, como muitos aliados conhecidos. Enquanto isso, a maioria dos deputados e deputadas que assinaram não têm campanhas específicas para o segmento LGBT.

Mesmo assim, o resultado da campanha é considerado positivo, já que a idéia é familiarizar as candidaturas com os interesses da comunidade LGBT. “Espero que candidatos (as) assinem o compromisso e saiam do armário do tradicionalismo que fortalece a omissão em relação a políticas públicas de defesa dos nossos direitos, dos direitos da Comunidade LGBT, muitos deles Constitucionais, mas negados a Lésbicas, Gays, Bissexuais e, principalmente, a Travestis e Transexuais”, reforça Renildo Barbosa (foto ao lado).

Partidos de esquerda dominam lista da ABGLT

Da Redação

O PT é o partido que mais têm candidatos entre os que assinam o termo de compromisso da ABGLT (39,55%). Com isso, possui liderança isolada no ranking da entidade, seguido de longe pelo PSol (14,93%).

Apesar disso, o partido tem sido cauteloso na exposição de candidatos e candidatas a cargos executivos. A presidenciável Dilma Rousseff, que pode vencer as eleições no primeiro turno, não assinou o termo. 

Das candidaturas a governo de estados petistas, apenas o atual governador da Bahia e candidato à reeleição Jacques Wagner assinou o termpo da ABGLT, há menos de um mês das eleições. Se o governo baiano ainda é tímido nas ações pró-LGBT, o governador ganhou pontos com a comunidade pela coragem.

Nas chamadas campanhas majoritárias, para governador, presidente e senadores, as candidaturas do PSol, PCB e PSTU têm tido predominância. Apenas Plínio de Arruda Sampaio (PSol) e Zé Maria (PSTU) assinaram o termo de compromisso para os presidenciáveis.

Depois das declarações homofóbicas do candidato do PSol, o PSTU também leva vantagem entre os candidatos a senador, quatro, enquanto os demais partidos têm apenas um: PT, PSol, PSB, PCB e PMDB. Com partidos pequenos e candidaturas de ultra-esquerda, esses setores não têm votos de comunidades religiosas e outros segmentos mais conservadores.

CANDIDATURAS DA BAHIA E PRESIDENCIÁVEIS QUE ASSINARAM TERMO DE COMPROMISSO DA ABGLT ATÉ O DIA 03/09

Presidente

Plínio de Arruda Sampaio (PSol)

Zé Maria (PSTU)

Governador

Geddel Vieira Lima - PMDB

Marcos Mendes - PSol

Jacques Wagner - PT

Senado

Luiz Carlos França - PSol

Lídice da Mata - PSB

Deputado Federal

Ed Brasil - PPS

Nelson Pelegrino – PT

Emiliano José – PT

Deputado Estadual

Almir Melo - PMDB

Vânia Galvão - PT

Maria del Carmen - PT

Marcelino Galo - PT

Lula Maciel - PT

Ângelo Almeida – PT