Trabalhadores do sexo masculino querem cidadania

LÉO MENDES é jornalista, bacharel em Direito e consultor do Departamento de Aids do Ministério da Saúde para o I Entrasex. 

O primeiro Encontro Nacional dos Trabalhadores do Sexo Masculino - Entrasex demarca um novo campo na prevenção das DST, HIV e Hepatites Virais no Brasil. Reunir 25 trabalhadores do sexo masculino – TSM, 25 representantes de ONG e 20 gestores da Aids das diversas regiões do Brasil, durante três dias na capital Federal para discutir identidades sexuais e profissionais, vulnerabidades, violência, segurança pública, prevenção e diagnóstico para os garotos de programa do país, demarca um novo momento do departamento de DST HIV HV no Brasil.

Na área de prevenção foram demandadas ações que visem garantir o direito universal de acesso ao preservativo masculino e gel lubrificante em quantidade suficiente para que os TSM possam se proteger e proteger sua clientela formada por homens heterossexuais casados, gays e bissexuais, além de casais. Outra forte demanda surgiu em torno de tornar mais acessível a vacinação contra a Hepatite B, além da dispensação de protetor labial para que o sexo oral no ânus ou vagina seja protegido. Essa nova tecnologia de comunicação, também demandada pelo público lésbico deverá permitir a redução de DST, Hepatites e do próprio HIV.

O uso abusivo de drogas, como cocaína, maconha, crack, ácido, doce, entre outras no exercício da profissão amplia a vulnerabilidade deste público-alvo. Não deixa de ser preocupante o uso, sem receituário médico de estimulante sexual, como Pramil e Viagra, como forma de garantir o vigor durante a jornada de trabalho. A freqüência do uso do Álcool, nos diversos ambientes da geográfia da prostituição masculina (Cinemas, Ruas, Saunas, Boates, Motéis e Hotéis) amplia ainda mais a vulnerabilidade dos TSM a pratica do sexo desprotegido.

A falta de segurança, a violência da Policia Militar contra os profissionais, a autofagia do grupo social, a falta de perspectiva de vida diante de uma profissão efêmera, o estigma e o preconceito da família, amigos e comunidade de uma forma geral, a vergonha de assumir-se como operário do sexo, a desorganização do segmento na sociedade invisibilizam esta população, impedindo que as políticas públicas, sobretudo as que dizem respeito à saúde, segurança e direitos humanos estejam presentes na vida desses Jovens.

Um aspecto positivo do Entrasex foi a auto-organização do grupo, numa reunião feita na noite do segundo dia do evento, com presença da maioria dos TSM e que resolveu criar a rede nacional dos trabalhadores do sexo masculino – Rentrasex. Além disso, os próprios garotos de programa demandaram a realização de um II Entrasex em 2011.

Na área de comunicação ficou explícita, tanto por parte dos gestores, como ativistas de Ong e lideranças de TSM da necessidade de se criar um Grupo de Trabalho para pensar uma política de comunicação em prevenção para TSM do Brasil, que leve em conta a voz ativa deste segmento na discussão, elaboração e divulgação do material. Ficou evidente o uso cada vez maior da internet como
ferramenta de trabalho deste segmento e também como forma de comunicação, especialmente os sites de relacionamentos, salas de bate papo (em algumas regiões Uol e em outras a Terra), Msn, orkut, sites de sexo como Disponível.com e Manhut. Importante frisar a necessidade dos TSM atuarem como multiplicadores da educação em comunicação na saúde.

Os gestores demonstraram o interesse em conhecer mais sobre o universo deste público-alvo, e foi do grupo de trabalho deles, gestores, que surgiu a proposta de se realizar uma pesquisa sobre práticas e comportamentos sexuais dos TSM no Brasil. Os gestores demonstram ainda que incluíram políticas nos planos de enfrentamento para Homens gays, travestis e outros HSH, sem saber como agir diante deste último público-alvo, encontrando uma luz no fim do túnel, através de ações diretas com os TSM.

As Ong's demonstraram interesse na sustentabilidade de ações deste público, envolvendo os TSM na execução das tarefas de prevenção, além de demandarem a realização de um edital específico de projeto em rede de prevenção para TSM. Qualquer projeto neste sentido deve levar em conta o maior envolvimento de TSM e o protagonismo juvenil destes trabalhadores para garantir o atendimento dos objetivos de redução do estigma, preconceito, liderança e atuação comunitária e prevenção das DST, HIV e hepatites Virais.

Um tema pouco abordado, pela falta de tempo, foi a prevenção positiva junta aos TSM e a vivência dos profissionais que vivem com HIV. O grupo demandou para o I Entrasex um aprofundamento de temas como Pedofilia, Direitos Trabalhistas, Interlocução com a Segurança Pública  e mais informações objetivas sobre DST e Hepatites.

Acredito que o tripé ONG-Gestor-TSM deve ser mantido para o II Entrasex ampliando a participação do público alvo com mais vagas no evento e dando aos mesmos o poder de iniciar um processo de construção de sua cidadania, garantindo direitos humanos e menos preconceito social frente a Prostituição Masculina no Brasil. Os Pontos Focais dos TSM do Sul (Porto Alegre, Novo Hamburgo, Itajaí, Joinville e Curitiba), Sudeste (São Paulo, Belo Horizonte, Juiz de Fora, São João Del Rey e Rio de Janeiro), Nordeste (Salvador, Maceió, Recife, Fortaleza e Ilhéus), Norte (Belém, Porto Velho, Palmas e Manaus) e Centro-Oeste (Goiânia, Campo Grande e Cuiabá) podem formar uma bola de neve de prevenção que alterará o atual ciclo de estabilização da Aids junto aos Homens que fazem sexo com Homens.

ENCAMINHAMENTOS APROVADOS NO I ENTRASEX

FORMAÇÃO E PESQUISA
Realizar capacitação para protagonismo de TSM
Realizar oficina de capacitação para gestores de saúde e ONG realizada por TSM
Capacitar TSM para ser agente multiplicador
Realizar oficina de sexo seguro para TSM
Realizar oficinas para prevenção para lideranças de TSM
Fazer pesquisa sobre comportamento, praticas e atitutes junto aos TSM
Desenvolver ações de prevenção Posthiva junto a TSM que vive com HIV

COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO MATERIAIS
Criação de material de comunicação específico para TSM
Produzir um guia de prevenção para TSM
Produzir material de comunicação voltado para os clientes de TSM sobre a importância do uso do preservativo no sexo oral
Realizar oficina de produção de material voltado para TSM
Realizar material especifico de prevenção para TSM na internet
Incluir TSM nas campanhas de Carnaval e 1 de Dezembro


ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO
Incentivar a aplicação da nota técnica que visa desburocratizar a entrega de preservativos para TSM nos Estados e Municípios
Divulgar junto aos TSM a portaria que trata da dispensação de preservativo para TSM
Ampliar e facilitar a distribuição de Gel Lubrificante
Ampliar a distribuição de preservativos e gel diretamente para TSM nas saunas, bares, boates e ruas
Promover a redução de danos para TSM
Divulgar efeitos colaterais do uso de estimulantes sexuais

ACESSO A DIAGNÓSTICO
Divulgar campanha de inventivo a testagem de DST, HIV e Hepatites junto aos TSM
Divulgar a testagem da Hepatite B junto aos TSM

DIREITOS HUMANOS
Capacitar operadores do direito: policiais, guardas municipais para atender e respeitar os TSM
No item TRÁFICO (não coibir direito de ir e vir) e garantir a migração de pessoas
Intensificar fiscalização do preservativo (verificar com a Unidade de Logística um e-mail para reclamações)
Incluir uma mesa de segurança pública no II ENTRASEX
Ampliar a divulgação de canal de denuncia de violencia policial (dfnsp.ouvidoria@gmail.com) através de cartãozinho de carteira para TSM
Denunciar desrespeito aos Direitos Humanos de TSM (ouvidoria@sedh.gov.br)
Participar de ações de combate a exploração sexual de crinaças e adolescentes
Denunciar tráfico de TSM
Intensificar fiscalização da venda de Gel e preservativos públicos, especialmente em saunas
Fomentar a participação de TSM nas Ong Locais

IDENTIDADES
Usar a terminologia Trabalhadores do Sexo masculino – TSM nas relações com o Poder Público
Usar a terminologia Garoto de Programa , entre os TSM, nos ambientes privados e ONG
Realizar o II Entrasex em 2011
Publicar edital de projetos de prevenção junto aos TSM
Incluir especificas para TSM nos PAM estadual e Municipal
Apoiar a criação da Rede Nacional dos Trabalhadores do Sexo Masculino – Rentrasex
Realizar encontros regionais após o II ENTRASEX
Incluir no Congresso de Prevenção de 2012 ações para TSM

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