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terça-feira, 26 de outubro de 2010

Lésbica ganha direito à herança na justiça

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Ela e a companheira viveram juntas por 11 anos

Ao reconhecer como união homoafetiva o relacionamento das professoras Júlia e Valéria, a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, garantiu à Valéria à herança do único bem do casal, um apartamento em Campo Grande.

As duas mulheres viveram juntas durante 11 anos. A relação foi interrompida com a morte de Júlia por infarto fulminante, em novembro de 1995.

Na ação, a autora alegou que, depois da morte, ficou em situação muito difícil vivendo de um pequeno salário como professora e sem condições viver em outro imóvel sem ser a residência própria da companheira.

Valéria contou à justiça que o relacionamento das duas era aceito por cunhados e outros membro das família. As duas dividiam as despesas de casa, mas Júlia tinha maior renda.

Os irmãos da falecida queriam que Valéria pagasse uma taxa pela ocupação do imóvel. O desembargador afirmou que, mesmo não existindo lei que preveja o direito a herança entre pessoas do mesmo sexo, desabe razão aos réus (os irmãos). Ainda segundo o magistrado, 50% do imóvel já pertencia à autora, mesmo antes da morte da companheira. 

Fonte: Toda Forma de Amor

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