ONG reclama falta de debate sobre diversidade sexual nas escolas

Laudário (à esquerda): as escolas têm poucos livros sobre diversidade sexual e o material disponível está desatualizado

Os alunos do ensino fundamental público não discutem a diversidade sexual, os encontros sobre educação sexual nas escolas são escassos e a maioria dos centros educacionais favorece a discriminação contra estudantes homossexuais. As constatações são do diretor da organização não governamental Pathfinder Internacional, Carlos Laudário, que participou de pesquisa qualitativa sobre homofobia em escolas da rede pública de 11 capitais brasileiras, em todas as cinco regiões. O estudo foi realizado com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação.

Os pesquisadores, que colheram informações de mais de 1.400 pessoas entre estudantes, professores, autoridades públicas da área e outros membros da comunidade escolar, chegaram também a outras conclusões.

Segundo o grupo, as escolas têm poucos livros sobre diversidade sexual e o material disponível está desatualizado, os professores e alunos desconhecem políticas públicas contra a discriminação de homossexuais, os estudantes LGBT (sigla para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) não são conhecidos pelos outros estudantes, as escolas são omissas em relação aos casos de homofobia, não há cartazes ou materiais de comunicação disponíveis sobre direitos humanos, entre vários outros fatores que demonstram um ambiente hostil a homossexuais nas escolas brasileiras.

Consequências
As principais consequências desse ambiente para os estudantes homossexuais, segundo Laudário, são queda de auto-estima, evasão escolar e, em alguns casos, suicídio.

Os resultados da pesquisa foram apresentados durante o seminário “Escola sem homofobia”, promovido nesta terça-feira pelas comissões de Legislação ParticipativaCriada em 2001, tornou-se um novo mecanismo para a apresentação de propostas de iniciativa popular. Recebe propostas de associações e órgãos de classe, sindicatos e demais entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos. Todas as sugestões apresentadas à comissão são examinadas e, se aprovadas, são transformadas em projetos de lei, que são encaminhados à Mesa Diretora da Câmara e passam a tramitar normalmente.; de Educação e Cultura; e de Direitos Humanos e Minorias. Os internautas puderam participar do encontro fazendo perguntas aos debatedores. O serviço é uma novidade da Agência Câmara de Notícias.

Políticas públicas
Segundo o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (MEC), André Lázaro, os resultados da pesquisa vão “aprimorar” as políticas públicas de combate à homofobia nas escolas. Ele afirmou que o governo já tem elaborado materiais didáticos específicos sobre o tema, além de capacitar professores para incluir o debate sobre a diversidade sexual no currículo das escolas.

“A pesquisa confirma a política que vem sendo adotada pelo MEC, de contribuir para que a escola enfrente o preconceito, que é muito antigo no Brasil. A necessidade agora é ampliar essa política”, afirmou o secretário. Segundo ele, a manutenção de um ambiente favorável à diversidade sexual nas escolas “não é tarefa fácil”: “Dar aulas sobre educação sexual envolve atitudes, valores e comportamentos. E o processo de mudança de valores é complexo. É preciso dar mais que informação ao aluno, é preciso fazer com que aquele novo valor vire uma referência”.

Para o deputado Iran Barbosa (PT-SE), que foi moderador do encontro, as políticas de combate à discriminação contra homossexuais nas escolas são “fundamentais, tendo em vista que esses centros são espaços privilegiados para a formação das pessoas”. Carlos Abicalil (PT-MT) acrescentou: “Uma das maiores violências é o silêncio e a indiferença. 

Fonte: Câmara dos Deputados