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domingo, 14 de novembro de 2010

Tribunal regional da Rússia ordena que ONG LGBT seja registrada por não comprometer segurança do estado

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O Tribunal Regional de Arkhangelsk, no norte da Rússia, ordenou que as autoridades responsáveis pelo registro de ONGs legalizassem a organização LGBT Rakurs, que significa “Perspectiva” em português.


Rakurs já havia sido registrada, mas teve o registro suspenso quando divulgou em seu estatuto que se tratava de uma ONG LGBT. De acordo com as autoridades ligadas ao Ministério da Justiça, o grupo exaltava o ódio religioso, discriminava os heterossexuais e propagava a homossexualidade. Assim, comprometia a segurança do estado.

O militante fundador do Grupo Pride de Moscou Nikolai Alexeyev comemorou mais uma decisão favorável aos LGBT do país. No último dia 21 de outubro, a Corte Europeia de Direitos Humanos – sediada na França – multou em pouco mais de 29 mil euros o governo russo por proibir a realização da Parada do Orgulho LGBT na capital russa.

A Corte alegou que a proibição fere os direitos humanos no que diz respeito à orientação sexual. Alexeyev disse que a ordem do Tribunal Regional de Arkhangelsk abre precedente para que o grupo Igualdade no Casamento, sediado em Moscou, também seja legalizado.

Fonte: Mundo Mais

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