"Descriminalização universal da homossexualidade é um imperativo dos Direitos Humanos", afirma secretário-geral da ONU

Ban Ki-Moon: "Onde há tensão entre atitudes culturais e direitos humanos universais, os direitos humanos universais devem prevalecer"

Observando que mais de 70 países ainda consideram a homossexualidade um crime, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon (foto), fez um apelo pela descriminalização completa e universal, enfatizando que os direitos humanos devem sempre prevalecer sobre as atitudes culturais e restrições sociais.

Em um evento sobre orientação sexual na sede da ONU em Nova York, realizado em conjunto com o Dia dos Direitos Humanos, Ban rechaçou a discriminação contra homossexuais e a violência, frequentemente impune, que os atinge.

“Juntos, buscamos rechaçar as leis que criminalizam a homossexualidade, que permitem a discriminação com bases na orientação sexual ou identidade de gênero, que encorajam a violência”, disse. “Quando indivíduos são atacados, presos ou sofrem abusos por causa de sua orientação sexual, precisamos nos fazer ouvir. Não podemos apoiar. Não podemos silenciar.”

“Não deve haver confusão: onde há tensão entre atitudes culturais e direitos humanos universais, os direitos humanos universais devem prevalecer”, afirmou. “Desaprovação pessoal, ou mesmo desaprovação da sociedade, não é desculpa para deter, prender, intimidar ou mesmo torturar alguém – nunca.”

Ban mencionou que, em suas viagens recentes à Africa, ele conclamou lideranças a acabarem com as leis criminalizando a homossexualidade. Ele disse estar particularmente satisfeito com o fato de, no Malawi, ter conseguido a libertação de um jovem casal gay condenado a 14 anos de prisão. O presidente Bingu wa Mutharika os libertou no mesmo dia em que o indulto foi solicitado.

Ban discursara, na noite anterior, em um evento de Direitos Humanos na Fundação Ford, “Speak Up” (“Faça-se ouvir”, em uma tradução livre). Um dos outros palestrantes era Frank Mugisha, jovem ativista de Uganda, que tem trabalhado com diversos grupos da sociedade civil contra legislações que institucionalizam a discriminação contra gays e lésbicas.

“Com eloqüência extraordinária, ele [Frank Mugisha] apelou a nós, as Nações Unidas, por ajuda”, disse Ban. “Ele nos pediu para manifestar apoio à descriminalização da homossexualidade em todos os lugares do mundo. E isso é o que nós faremos. Nós fomos convocados, e atenderemos o chamado”.

Prometendo se colocar “na linha de frente” dessa luta, Ban disse que continuaria a se fazer ouvir, em todas as oportunidades, onde quer de vá. “Eu farei isso porque é a coisa certa a se fazer, porque essa causa é justa”, afirmou. “É por isso que esse dia, esse dia tão especial, significa tanto para mim. O Dia dos Direitos Humanos celebra a Declaração Universal dos Direitos Humanos.”

“Ela não é chamada de declaração parcial de direitos humanos. É a Declaração Universal, garantindo a todos os seres humanos seus direitos humanos básicos – sem exceção. A  violência só acabará quando nós confrontarmos o preconceito. Isto requer que todos nós façamos nossa parte, nos façamos ouvir — em casa, no trabalho, em nossas escolas e comunidades — em solidariedade.”

Em evento hoje em Genebra, a Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Navi Pillay, ecoou o apelo de Ban, expondo a necessidade de proteger os direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros por meio de reforma legislativa e iniciativas de educação.

 

Fonte:UN News Centre (em inglês, traduzido em generoracaetnia.org.br)