Miguel Vale de Almeida renuncia ao mandato de deputado

O deputado independente eleito pelo PS considera que a "tarefa" para a qual foi eleito está "cumprida", com a consagração legal do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

"É uma decisão política, mas não no sentido típico de que houve uma ruptura ou desentendimento, mas sim porque cumpri uma tarefa. Eu e o PS cumprimos uma tarefa de forma, aliás, bastante leal e honrosa e sinto que posso regressar à minha vida profissional", afirmou à Lusa Miguel Vale de Almeida.

O deputado, que foi convidado pelo secretário-geral do PS, José Sócrates, para integrar as listas do PS nas eleições legislativas anunciou a renúncia ao mandato de deputado, com efeitos em Janeiro de 2011, no seu blogue pessoal e na rede social Facebook.

O primeiro deputado português assumidamente homossexual sublinhou nessa declaração a aprovação da lei que consagrou o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a lei de identidade de género, em que se empenhou pessoalmente desde que foi eleito no ano passado.

Fonte: Diário de Notícias (Portugal)

Leia a carta do deputado:

Serviço cívico

10 de dezembro de 2010

Decidi rescindir do mandato de deputado com efeito a partir do início de 2011. Não o faço na base de uma ruptura política, de um conflito ou de uma “gota de água”.  Faço-o, sim, por sentir que cumpri uma missão cívica e por vontade de regressar à minha actividade profissional.O “contrato” entre mim e o PS foi cumprido com lealdade e respeito mútuo. Tive o privilégio e a honra de trabalhar no Parlamento, ficando a respeitar mais a instituição e muitos deputados e muitas deputadas que nele trabalham com dedicação e honestidade.A natureza algo específica da minha candidatura e do meu trabalho político, o facto de ter há mais de vinte anos uma profissão de que gosto muito e que me estrutura em termos de identidade, e alguma desadequação ao quotidiano e à cultura da política profissional levam-me a assumir esta decisão e afazê-lo agora. Sinto que cumpri um serviço cívico, que posso continuar a intervir de outras formas, e que a política portuguesa precisa de mais pessoas que passem pelo Parlamento assumindo causas e levando para ele outras formas de estar e agir.Graças ao empenhamento do movimento LGBT (em que se destacou a ILGA), de partidos políticos, de muitas pessoas neste país,  de mim próprio, e de José Sócrates e do PS, o nosso país assistiu a um avanço sem precedentes na área da igualdade dos direitos. Conseguimos a igualdade no acesso ao casamento civil e uma lei de identidade de género - os compromissos do programa eleitoral e do governo do PS. Mas provavelmente o que ficará como mais importante para a nossa democracia, quando se olhar para trás daqui a uns bons anos, será o facto de termos tido pela primeira vez um/a deputado/a assumidamente LGBT. Calhou-me esse papel e orgulho-me dele.Hesitei, naturalmente. Desde logo por uma questão de contrato com os eleitores. Felizmente, no sistema politico português não se vota em pessoas específicas mas sim em programas e em listas partidárias e, no meu caso, creio que as pessoas preocupadas com as questões LGBT compreenderão esta decisão. Também hesitei por questões de lealdade e oportunidade, razão pela qual esperei pelo fim do período difícil da aprovação do Orçamento nas actuais circunstâncias.Saio com a sensação de ter cumprido um serviço cívico consonante com as posições tomadas ao longo de anos quer como activista, quer como antropólogo.