O Ministério Público Federal ingressou com ação civil pública para que o programa Brasil Urgente, da Rede Bandeirantes de Televisão, se retrate de declarações consideradas preconceituosas contra ateus. Segundo o MPF, no dia 27 de julho, por 50 minutos, o apresentador José Luiz Datena (foto) e o repórter Márcio Campos, durante reportagem sobre um crime, fizeram comentários preconceituosos sobre pessoas ateias.
Segundo o MPF, o apresentador e o repórter relacionaram os crimes a pessoas que não acreditam em Deus. "TV aberta é concessão pública e não pode ser usada para disseminar preconceito", diz o MPF.
O Ministério Público Federal apresentou pedido de liminar para que o programa seja obrigado a exibir quadro com retratação das declarações ofensivas às pessoas ateias e esclarecimentos à população sobre diversidade religiosa e da liberdade de consciência e de crença no Brasil. O MPF quer que o quadro tenha o dobro do tempo usado para exibição das mensagens ofensivas.
Em nota, o MPF descreve o seguinte diálogo:
"Esse é o garoto que foi fuzilado. Então, Márcio Campos (repórter), é inadmissível, você também que é muito católico, não é possível, isso é ausência de Deus, porque nada justifica um crime como esse, não Márcio ?"
Em todo o tempo em que a matéria ficou no ar, o apresentador associava aos ateus a ideia de que só quem não acreditava em Deus poderia ser capaz de cometer tais crimes.
"...porque o sujeito que é ateu, na minha modesta opinião, não tem limites, é por isso que a gente vê esses crimes aí."
"...É por isso que o mundo está essa porcaria. Guerra, peste, fome e tudo mais, entendeu? São os caras do mau. Se bem que tem ateu que não é do mau, mas, é ..., o sujeito que não respeita os limites de Deus, é porque não sei, não respeita limite nenhum."
O MPF afirma que a emissora fez ainda uma pesquisa interativa sobre a opinião de seus telespectadores acerca do assunto, o que permitiu que o apresentador José Luiz Datena continuasse a ofender as pessoas que não acreditavam em Deus, dando a entender que quem votava na pesquisa declarando-se ateu era bandido.
"Muitos bandidos devem estar votando do outro lado", afirmou.
Autor da ação, o procurador Regional dos Direitos do Cidadão Jefferson Aparecido Dias, afirma que o apresentador emitiu declarações preconceituosas contra pessoas que não compartilham seu modo de pensar e a emissora "descumpriu a finalidade educativa e informativa, com respeito aos valores éticos e sociais da pessoa, prestou um desserviço para a comunicação social, uma vez que encoraja a atuação de grupos radicais de perseguição de minorias, podendo, inclusive, aumentar a intolerância e a violência contra os ateus".
"O apresentador e o repórter ironizaram, inferiorizaram, imputaram crimes, 'responsabilizaram' os ateus por todas as 'desgraças do mundo'", diz o procurador em nota. Ele considera que foi desrespeitada a proteção constitucional à liberdade de consciência e crença.
Segundo o MPF, o apresentador e o repórter relacionaram os crimes a pessoas que não acreditam em Deus. "TV aberta é concessão pública e não pode ser usada para disseminar preconceito", diz o MPF.
O Ministério Público Federal apresentou pedido de liminar para que o programa seja obrigado a exibir quadro com retratação das declarações ofensivas às pessoas ateias e esclarecimentos à população sobre diversidade religiosa e da liberdade de consciência e de crença no Brasil. O MPF quer que o quadro tenha o dobro do tempo usado para exibição das mensagens ofensivas.
Em nota, o MPF descreve o seguinte diálogo:
"Esse é o garoto que foi fuzilado. Então, Márcio Campos (repórter), é inadmissível, você também que é muito católico, não é possível, isso é ausência de Deus, porque nada justifica um crime como esse, não Márcio ?"
Em todo o tempo em que a matéria ficou no ar, o apresentador associava aos ateus a ideia de que só quem não acreditava em Deus poderia ser capaz de cometer tais crimes.
"...porque o sujeito que é ateu, na minha modesta opinião, não tem limites, é por isso que a gente vê esses crimes aí."
"...É por isso que o mundo está essa porcaria. Guerra, peste, fome e tudo mais, entendeu? São os caras do mau. Se bem que tem ateu que não é do mau, mas, é ..., o sujeito que não respeita os limites de Deus, é porque não sei, não respeita limite nenhum."
O MPF afirma que a emissora fez ainda uma pesquisa interativa sobre a opinião de seus telespectadores acerca do assunto, o que permitiu que o apresentador José Luiz Datena continuasse a ofender as pessoas que não acreditavam em Deus, dando a entender que quem votava na pesquisa declarando-se ateu era bandido.
"Muitos bandidos devem estar votando do outro lado", afirmou.
Autor da ação, o procurador Regional dos Direitos do Cidadão Jefferson Aparecido Dias, afirma que o apresentador emitiu declarações preconceituosas contra pessoas que não compartilham seu modo de pensar e a emissora "descumpriu a finalidade educativa e informativa, com respeito aos valores éticos e sociais da pessoa, prestou um desserviço para a comunicação social, uma vez que encoraja a atuação de grupos radicais de perseguição de minorias, podendo, inclusive, aumentar a intolerância e a violência contra os ateus".
"O apresentador e o repórter ironizaram, inferiorizaram, imputaram crimes, 'responsabilizaram' os ateus por todas as 'desgraças do mundo'", diz o procurador em nota. Ele considera que foi desrespeitada a proteção constitucional à liberdade de consciência e crença.
Fonte: Agência Globo
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