[ARTIGO] Ano intenso para a pauta LGBT em 2011 - Wesley Francisco

Antes de terminar o seu mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou a criação do Conselho Nacional LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), em dezembro, a ser composto por 15 ministérios e 15 representantes da sociedade civil. Desta forma, Lula atende às reivindicações do movimento LGBT, ou seja, a instituição do “tripé”: Plano Nacional LGBT, Coordenadoria LGBT, e agora o Conselho. É uma sinalização para os demais gestores públicos e que intensifica ainda mais a luta LGBT para o ano de 2011.  

É do conhecimento de todos os brasileiros o aumento do número de assassinatos de homossexuais no Brasil em 2010, e mais estarrecedor ainda os inúmeros casos de violência e violação de direitos, exibidos na televisão e divulgados amplamente na internet. Embora as conquistas estejam acontecendo, ainda há muito a ser feito para conter a onda de homofobia que assola o Brasil, nesta primeira década do século XXI.

Estamos diante de uma situação paradoxal: por um lado o reconhecimento da pauta LGBT, em âmbito federal, somado às conquistas em âmbito judiciário e, por outro lado, a ausência de leis que garantam a plena cidadania, baseada na livre orientação sexual e identidade de gênero. Vimos a Argentina aprovar a lei que institui o casamento entre pessoas do mesmo sexo, enquanto o projeto inicial da então deputada Marta Suplicy sobre o tema, foi apresentado ao Congresso Nacional em 1995 e até hoje encontra-se parado na Casa!

Isso sinaliza ao movimento a necessidade urgente de debruçar-se sobre novas estratégias e táticas a serem adotadas para aprovação de leis, e a garantia de mais conquistas institucionais. Para além da realização das inúmeras paradas do orgulho LGBT do Brasil, urge que o movimento utilize-as como mecanismos de pressão e advocacy junto aos governantes e poderes constituídos. Necessitamos de mobilização, organização e unidade na ação.

Na Bahia, em 2010, o governador Jaques Wagner (foto), através de portaria, instituiu o Comitê Estadual LGBT, composto por oito secretarias de governo e oito representantes da sociedade civil, com a finalidade de discutir as propostas aprovadas na I Conferência Estadual LGBT de 2008, e instituição do Plano Estadual LGBT, o “Bahia Sem Homofobia”. O Comitê é espaço estratégico de articulação e formulação com vistas a impulsionar as políticas LGBT no estado.

Para além da institucionalidade o movimento LGBT, em 2011, tem extensa agenda: participação nas reuniões do comitê de forma propositiva e organizada; realização do I Encontro de Mulheres Lésbicas e Bissexuais do Estado; realização da 2ª Conferência Nacional LGBT e as respectivas conferências estaduais e territoriais, aguardando confirmação da Presidência da República; realização do 9° ENUDS (Encontro Nacional Universitário de Diversidade Sexual) na cidade de Salvador, em novembro ; realização da II Marcha Nacional LGBT, em maio, em Brasília; realização do IV Congresso da ABGLT, em novembro, em Belo Horizonte; realização da Plenária Estadual do Fórum Baiano LGBT, no primeiro semestre de 2011 e, no segundo, a realização do V Seminário de Fortalecimento do Fórum Baiano LGBT, em Alagoinhas. Também serão realizados, em 2011, mais um Seminário “Enlaçando Sexualidades”, organizado pelo núcleo de estudos Diadorim da UNEB e o “Stonewall + 40” idealizado pelo núcleo Cultura e Sexualidade (CUS) da FACOM/UFBA.

Isso exigirá do movimento LGBT baiano um grau de organicidade e unidade ainda não visto. Felizmente o IV Seminário do Fórum Baiano LGBT, realizado em dezembro de 2010, na cidade de Santo Antônio de Jesus, apontou favoravelmente nesse sentido. Mais de 20 instituições se filiaram ao Fórum no evento, constituindo-o, hoje, com mais de 50 grupos filiados, com destaque para a refiliação do Grupo Gay da Bahia (GGB), instituição de reconhecimento nacional e internacional, que volta a cerrar fileiras junto às demais organizações do estado.

Temos o desafio de utilizar esse crescimento numérico e qualitativo com as aproximações feitas com a academia e outras redes. O Diadorim e o CUS já demonstram a que vieram, com destaque para suas atividades e seus posicionamentos políticos. O primeiro faz parte do Colegiado do Fórum Baiano LGBT, e o segundo participou ativamente do seminário como colaborador e parceiro, além deles fazerem parte hoje da direção da ABEH (Associação Brasileira de Estudos da Homocultua). Além destes, temos que nos aproximar dos/as acadêmicos/as do NEIM/UFBA, do Millieribus/UEFS e núcleos que vêm se formando na UESB/Jequié e no IFBA de Porto Seguro.

Será importante o diálogo constante e permanente com o movimento de mulheres lésbicas e bissexuais. Dois dos mais importantes desses coletivos participaram do Seminário em Santo Antônio de Jesus como colaboradoras nos debates: o LesbiBahia e a Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) da Bahia. O Grupo Lésbico Lilás, da cidade de Lauro de Freitas, inclusive, passou a fazer parte do Colegiado do Fórum Baiano LGBT. É necessário combater a misoginia e o machismo também dentro do movimento LGBT. Esse debate/diálogo, portanto, é essencial.

Precisamos avançar ainda mais nas políticas LGBT no Estado: combater a homofobia na capital e interior, formar uma Frente Parlamentar forte e coesa na Assembléia Legislativa da Bahia, fomentar a criação/fortalecimento/politização das paradas, pressionar por ações governamentais que garantam direitos à população LGBT no Estado, bem como dos servidores estaduais (direitos de reconhecimentos previdenciários, entre outros). Também é necessário a aprovação do projeto de lei que garante o uso do nome social das travestis e transexuais, bem como políticas públicas para esta população.

Os desafios estão postos. O movimento dá mostra de maturidade política e de organização interna ainda não vistos. O diálogo e o debate estão abertos com setores da academia e devem se estender para os demais movimentos, como o de mulheres e de negras e negros. É chegada a hora de avançar, dar um salto de qualidade. É preciso estar atento e fortes!

  

Wesley Francisco é ativista LGBT. Coordenador Geral do Setorial LGBT do PT-BA, Diretor Geral da Associação Beco das Cores – Educação, Cultura e Cidadania LGBT e membro do Colegiado do Fórum Baiano LGBT.