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quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

I Congresso Nacional de Direito Homoafetivo

1 comentários
O Direito Homoafetivo tem se desenvolvido como um novo ramo do Direito, com todo um arcabouço de proteção Jurídica que passa pelas relações familiares, de direito pessoal, sucessório, previdenciário, criminal, entre outras.

Atentos às transformações sociais, o IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família - através de sua Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo, a OAB/RJ, e as diversas Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, através de seus Grupos de Trabalho e Comissões de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia, apoiam o I Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, coordenado pela Dra. Maria Berenice Dias.

O Evento ocorrerá nos dias 23, 24 e 25 de março de 2011, na Cidade do Rio de Janeiro.
    
Serviço                                                         

Data: 23 a 25 de março de 2011
Local: Rio de Janeiro (RJ)

Informações: congressodirhomoafet@globomail.com
Local: Centro de Convenções da Firjan

Endereço: Av.Graça Aranha, 01 - Centro, Rio de Janeiro.

Coordenação geral: Maria Berenice Dias
Coordenação local: Marília Arruda, Ana Gerbase, Patrícia Sanches, Raquel Castro, Silvana do Monte Moreira

Site: http://www.congressodirhomoafetivo.net/

Realização: Comissão de Diversidade Sexual da OAB/RJ e Comissão da Diversidade e Direito Homoafetivo do IBDFAM

Programação:
23 de março
17h - Credenciamento

18h - Abertura
Wadih Damous - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro;
Rodrigo da Cunha Pereira - Presidente do IBDFAM;
Raquel Castro - Presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-RJ;
Claudio Nascimento - Superintendente da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

19h - Palestra
Palestrante: Maria Berenice Dias - Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Advogada Especializada em Direito Homoafetivo; Vice-Presidente e fundadora do Instituto Brasileiro de Direito de Família.

20h - Cocktail de Abertura

24 de março 10h - Família Homoafetiva: uma nova hermenêutica constitucional
Palestrante: Rodrigo da Cunha Pereira - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná e Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais. Presidente Nacional do IBDFAM.

11h - Adoção Homoparental: o princípio do melhor interesse da criança
Palestrante: Conceição Mousnier - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção - CEJA.

12h - Almoço

14h - Reprodução Assistida e Gravidez por Substituição
Palestrante: Ana Carla Harmatiuk Matos - Mestre pela Universidade Federal do Paraná e pela Universidad Internacional de Andalucía; Doutora pela Universidade Federal do Paraná; Professora Adjunta da Universidade Federal do Paraná e Complexo de Ensino Superior do Brasil - UNIBRASIL.

15h - Guarda e Alienação Parental
Palestrante: Gerardo Carnevale - Juiz de Direito da 2ª. Vara de Família da Capital do RJ

16h - Coffee Break

16:30h - Poder-Dever aos Alimentos
Palestrante: Cristiano Chaves de Farias - Promotor de Justiça do estado da Bahia; Mestre em Ciências da Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador (UCSal); Professor do Curso JusPODIVM e das Faculdades Jorge Amado; Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

17:30h - Direito Sucessório: uma vocação hereditária?
Palestrante: Zeno Veloso  - Professor de Direito Civil e de Direito Constitucional aplicado na Universidade da Amazônia - UNAMA e na Universidade Federal do Pará - UFPa.

18:30h - As relações homoafetivas nos Tribunais Superiores
Palestrante: Luis Roberto Barroso - Advogado; Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Professor Titular de Direito Constitucional dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
Palestrante: Daniel Sarmento - Procurador Regional da República. Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Pós-doutorado na Universidade de Yale (EUA). Professor Adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

25 de março
10h - Expressões da Transexualidade: concepções da medicina e da psicologia
Palestrante: Maria Cristina Milanez Werner (a confirmar)

11h - Implicações jurídicas da transexualidade
Palestrante: Tereza Rodrigues Vieira - Advogada; Pós Doutorada pela Université de Montreal, Canadá; Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/Université Paris; Pós-Graduada em Bioética pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Pós-Graduada em Sexualidade Humana pela Sociedade Brasileira de Sexualidade Humana; Pós-Graduada em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.; Professora titular do Mestrado em Direito Processual e Cidadania na Universidade Paranaense.

12h - Almoço

14h - A Criminalização da Homofobia
 Palestrante: Jéssica Oliveira de Almeida - Delegada de Polícia Civil; Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção da Secretaria de Estado de Segurança; Ex-Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro.

15h - Aspectos registrais e notariais do Direito Homoafetivo
Palestrante: Christiano Cassettari - Advogado; Mestre em Direito Civil pela PUC-SP; Especialista em Direito pelo IBET; Professor de Direito Civil. Membro e Diretor Cultural do IBDFAM-SP.

16h - Coffee Break

16:30h - Bullying e assédio nas relações de trabalho
Palestrante: Fábio Goulart Villela - Procurador do Ministério Público do Trabalho da 1ª. Região e professor universitário;

17:15h - Painel: Aspectos Processuais e Previdenciários
Debatedores:
Viviane Girardi - Advogada; Mestre e Professora de Direito Civil. Especializada Direito das Famílias..
Sergio Camargo - Advogado; Mestre em Direito e Economia; Membro do IBFAM.

18h - A Homossexualidade e a Religião
Palestrante: Pe. Luís Corrêa Lima - Padre Jesuíta e Historiador; Coordenador do grupo de pesquisas sobre diversidade sexual, cidadania e religião da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RJ.

18:30h - Palestra
Palestrante: Carlos Ayres Britto (a confirmar) - Ministro do Supremo Tribunal Federal

Fonte: http://www.congressodirhomoafetivo.net/

1 comentários:

BATE PAPO GAY TEL 4003-2807 disse...

PARCERIA ???


Nosso endereço é :

http://www.batepapogay.com.br

ou

gaylera05@gaylera.net

Alguns esclarecimentos:

Essa parceria é especialmente "diferente" das outras. Nela seu site se torna parceiro de dois diferentes sites: O da Net e o do Telefone. Somos uma comunidade de amigos que frequentam o Portal de voz G Brasil (acessado por telefone diariamente por milhares de homens) que oferece serviços de chat, sessão de classificados (anuncios de ativos, passivos e versateis buscando amizade, namoro e sexo), relatos eroticos de voz etc... Justamente por já tem um público, decidimos (eu e um grupo de amigos) levar para net alguns serviços gratuitos que promovam o dialogo, que ajudem homens a conhecer homens. Para isso estamos usando várias URLs que atingem diferentes lugares (um endereço para São Paulo, outro para o Rio de Janeiro etc... etc.. etc..). O motivo de trabalhar com diferentes endereços é entender que cada região tem sua particularidades e por conseguinte cada um de nós trabalhará em função de sua região. Nem todas as regiões serão atendidas, mas vão aumentar com certeza. Por enquanto 7 capitais são atingidas por esse serviço, conforme consta na nossa pagina, alem do serviço similar criado para mulheres (de todo o Brasil). A nossa alegria é que após 40 dias apenas de colocar o serviço a disposição, já alcançamos a marca de mais de 20 mil acessos neste endereço e um total de 48 mil em todos. Não ofereceremos muitos conteudos, nosso interesse é apenas promover "chats". Esse esforço foi reconhecido pelo Google, que ja nos coloca em sua primeira pagina na pesquisa de BATE PAPO GAY, com 2 endereços, e na segunda com mais dois ( o que é dificil ja que nessa pesquisa estão grandes canais de serviços como : UOL, Terra, Ig, Bol, Disponivel, Man Hunt, Par Perfeito, Adult Friender e etc...). Como o desempenho foi razoavel chegamos a essa visibilidade.
A parceria é feita unicamente com cada endereço.e os parceiros de qualquer (ou todos) terão em breve uma divulgação gratuita no site telefonico (em breve informarei como será feito isso para ter a sua participação na midia já que é de seu interesse). E para aumentar nossa visiblidade passaremos a divulgar nossos endereços pelo jornal nos anuncios do chat telefonico (cada anuncio terá a URL da cidade correspondente).
Diante da explicação acima pedimos que observe com carinho essa parceria. Nós realmente viemos para somar.


Agradeço a atenção

Ricardo

P.S.


Nosso código para confirmar a parceria:

<br/>
<a href="http://www.batepapogay.com.br" target="_blank"><img border="0" title="Seja Parceiro" alt="Seja nosso PARCEIRO" src="http://www.batepapoportelefone.com/Bate_Papo_Gay_Com_Br_Tel_4003_2807_01.gif" /></a>
<br/>

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