Nesta segunda-feira (21), às 9h, foi lançado o Plano Estadual de Promoção dos Direitos Humanos e Cidadania LGBT, executado e coordenado pela Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social (Setas). Considerado um marco para o estado de Mato Grosso do Sul, quarto estado brasileiro a possuir um Plano esta voltado para a população LGBT, junto com Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo.
O principal objetivo do Plano é promover à população LGBT, a garantia de direitos sociais e o combate a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Visa orientar as diversas políticas para enfrentar de forma organizada e eficaz, o preconceito em relação aos LGBTs.
Todo o Plano é divido em três eixos: Promoção e Defesa da Cidadania LGBT; Implantação de Ações de Promoção e Defesa da Dignidade e Cidadania LGBT e Monitoramento e Avaliação. No total são 153 propostas a serem executadas pelo poder público estadual.
A Secretária da SETAS, Tania Mara Garib (em destaque na foto), disse que o Estado deve respeitar a opinião de todos e assim zelar pelas políticas públicas. A Setas coordenou e executou todo processo para elaboração do plano, pois segundo a secretária se trata de uma marco para à população sul mato-grossense. “Tenho certeza que vai ser mais que um Plano, vamos caminhar, pois nosso Estado é de todos, temos que respeitar e trabalhar em conjuntos com outras secretarias, fundações, conselhos, enfim, todos juntos podemos lutar por esta causa”, afirmou. O projeto foi aprovado em novembro de 2010 pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado (CEDHU/MS), em assembléia ordinária. A composição do plano teve como base as propostas aprovadas na I Conferência Estadual GLBT realizada em 2008 e foi formulada em ação conjunta de diversas secretarias do Estado.
Leonardo Bastos, coordenador do Centrho (Centro de Referência e Combate à Homofobia), agradeceu o empenho de todos que ajudaram na elaboração do plano e disse que hoje é um dia feliz para Mato Grosso do Sul, pois foram dois anos de trabalho para a concretização deste Plano.
Estiveram presentes, Yrama Barbosa, Superintendente das Políticas de Direitos Humanos, Tai Loschi, Coordenadora da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres de MS, André Matsushita, Superintendente de Políticas de Segurança Pública, Cris Stefanny, Presidente da Associação dos Travestis de MS, além de diversas autoridades representando as secretarias de estado, fundações e conselhos de MS.
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1 comentários:
O Plano Nacional LGBT em tudo que pretende é plena agressão ao Estado de Direito ou também é nas suas estratégias de paulatinamente desconstruir a heteronormatividade (heterossexualidade) do povo brasileiro, uma flagrante CONSPIRAÇÃO, conforme o confessado no próprio Plano: capítulo 2 ─ Estratégia; no terceiro quadro, item 1. 2. 20 de competência do Ministério da Saúde.
Para entender tudo isto leia o Blog O QUE É O PLANO NACIONAL LGBT, endereço ─ www.direitoshumanosrespeitoejustica.blogspot.com , no qual detalho os principais pontos que ferem de forma compulsória nosso direito de cidadãos.
Atenciosamente JORGE VIDAL
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