Senado pode dar licença a funcionários homossexuais após união

Concessão da folga aguarda apreciação da Mesa Diretora da Casa, que deve dar um parecer em 30 dias

A senadora Marta Suplicy (PT-SP, na foto) apresentou à Mesa Diretora do Senado, nesta quinta-feira, uma proposta para que a Casa reconheça a união homoafetiva de seus funcionários. Vice-presidente do Senado, a petista propõe que todos os funcionários tenham direito a uma folga equivalente à licença-gala para casamento.

A senadora Marta Suplicy, autora de proposta para que todos os funcionários do Senado, inclusive homossexuais, tenham direito a licença-gala após o casamento.

A licença é prevista na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) como uma espécie de falta justificada em caso de casamento. Nas empresas, vale por três dias e no Senado, por uma semana.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB – AP), já designou um relator para o caso - Wilson Santiago (PMDB-PB), que é segundo vice-presidente da Mesa. Ele afirmou que seu parecer sobre a proposta deve ser apresentado em até 30 dias. Depois disso, a Mesa vai deliberar sobre o assunto.

Em conversa com o iG, Santiago mostrou-se favorável à ideia de estender o direito da licença-gala aos casais homossexuais. “Quando se trata de garantir e ampliar direitos das pessoas, sempre é válido apoiar”, disse.

No entanto, ele ressalta que ainda não leu a proposta completa da senadora, e que por isso não tem opinião definida sobre o assunto.

A proposta foi estimulada pelo caso de uma funcionária do Senado que registrou em cartório a união com outra mulher. Sua solicitação de folga foi levada por Marta à reunião da Mesa Diretora de hoje, conforme adiantou a coluna Poder Online.

O pedido da funcionária teve parecer favorável da senadora e foi encaminhado pelo colegiado para o setor jurídico da Casa - que deve autorizar sua liberação.

O direito poderá ser estendido a todos os funcionários homossexuais se o ato da comissão diretora sugerido pela senadora for aprovado pelos outros membros da diretoria.

O próximo passo para a aprovação do ato da comissão diretora é a apresentação do relatório que Santiago vai preparar sobre o assunto. A partir dele, os membros da mesa diretora poderão decidir se os funcionários homossexuais receberão o mesmo tratamento que é dado aos outros servidores. 

  

Fonte: iG