Deputados franceses rejeitam proposta para legalizar casamento gay

A maioria conservadora da Assembleia Nacional francesa rejeitou nesta terça-feira (14/06) a proposta de lei apresentada pela oposição socialista para legalizar o casamento gay no país.

Os apoiadores da união civil entre pessoas do mesmo sexo obtiveram 222 votos. Neles estavam incluídos todos os deputados de esquerda e alguns de direita. Porém, insuficientes frente aos 293 votos conservadores que fecharam a porta aos casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

A votação ocorreu quatro dias após os deputados debaterem pela primeira vez o casamento homossexual, depois que um legislador socialista apresentasse uma proposta de lei para legalizá-lo. 

Embora a lei não tenha avançado, a repercussão dos debates indica que o tema vai ser um dos mais debatidos durante a campanha das eleições presidenciais do próximo ano.

O parlamentar Patrick Bloche foi um dos principais militantes da iniciativa, e a defendia por acreditar tratar-se de uma forma de "lutar contra as discriminações". "Estamos falando em agregar um novo direito, não de reduzir os direitos dos casais heterossexuais", afirmou Bloche.

Frente a essas demandas, a maioria conservadora e o governo afirmaram que não é possível abrir a "instituição" do casamento nem "alterar sua imagem no inconsciente coletivo", indicou o deputado da UMP (União por um Movimento Popular) Michel Diefenbacher, principal representante da direita e partido do presidente Nicolas Sarkozy.

Esses termos foram os mesmos expressados pelo ministro da Justiça, Michel Mercier, para indicar a oposição do governo à lei.

Entretanto, o debate deixou claro que existe um grupo de parlamentares conservadores favoráveis ao casamento gay. Ele é liderado por Franck Riester, quem multiplicou suas aparições nos meios de comunicação em defesa deste tipo de uniões.

O ex-número dois do governo, Jean-Louis Borloo, garantiu que a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo "pode ajudar a acabar com uma discriminação que é a primeira causa de suicídios entre os jovens franceses".

O debate deixou perceptíveis as posturas radicais contra este tipo de uniões, como a mostrada pela presidente do ultradireitista Frente Nacional, Marine Le Pen, que comparou a legalização do casamento gay com a poligamia.

A deputada da UMP Brigitte Barèges chegou a comparar as uniões de iguais às de animais, o que gerou uma onda de críticas até mesmo de seus correligionários. 

Marine Le Pen e Sarkozy são contra, e a esquerda certamente usará isso nas eleições presidenciais

França perde pose de vanguarda após rejeição de projeto para legalizar casamento gay

Patrick Bloche defendeu a proposta

A rejeição por parte da Assembleia Nacional francesa nesta terça-feira (14/06) do projeto de lei que permitiria o casamento entre pessoas do mesmo sexo suscitou um sentimento de decepção entre os defensores da medida. A proposta, sugerida pela oposição socialista, de centro-esquerda, foi derrotada por 222 votos a favor e 293 contra, leva a um questionamento sobre o mito da França como um país vanguardista na proteção de direitos civis e na igualdade de cada cidadão perante a lei. 

"A França, país dos Direitos Humanos, sempre esteve entre as nações que lutaram para acabar com as discriminações e promover a igualdade de direitos. Igualdade que é um dos lemas da República Francesa. Ela foi pioneira no reconhecimento legal dos casais homoafetivos com o Pacs (Pacto Civil de Solidariedade) e hoje, infelizmente, está atrasada em relação aos outros países", denuncia Patrick Bloche, deputado socialista em entrevista ao Opera Mundi. O parlamentar é autor do projeto de lei que levou o debate à Assembleia pela primeira vez. 

Em 1999, casais homossexuais passaram a ter reconhecidas suas uniões através do Pacs. No ano da aplicação, eles foram 42% dos casais que oficializaram a relação, de acordo com dados do Insee, instituto francês de estatísticas. Dez anos depois, eles passaram a representar apenas 6% dos Pacs realizados. Ao todo, sete países europeus já legalizaram o casamento gay, como Espanha, Portugal, Holanda e Bélgica.  

Desde o início do debate público na última quinta-feira (09/06), o governo do presidente, Nicolas Sarkozy, deixou claro sua hostilidade à iniciativa. Deputados membros do partido de direita, a UMP (União por um Movimento Popular) e aliados enumeraram argumentos em defesa da família tradicional,  das convicções religiosas e dos valores da sociedade francesa. Para eles, o Pacs já supriria a demanda de reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas. 

França conservadora? 

De acordo com Bloche, a decisão, no entanto, não é um reflexo da opinião pública do país. “A França não é conservadora e os francesas não são conservadores. A maioria apoia a abertura do casamento aos casais do mesmo sexo. É a bancada de direita que é conservadora sobre esse tema”, desabafa. 

As organizações em defesa dos homossexuais denunciam o atraso da França no plano jurídico. “O Pacs foi uma primeira etapa. Há vários status na França abertos aos casais heterossexuais, como a concubinagem, o Pacs e o casamento. Baseado na lógica da igualdade de direitos, não há razão para que todos esses status não sejam estendidos a todos os casais, independente de sua orientação sexual”, alega a presidente do Centro LGBT da Região de Île de France, Christine  Le Doaré. 

Apenas o casamento assegura ao casal o direito à adoção. Embora a questão não tenha sido aborda no texto proposto, essa é uma das grandes reivindicações da comunidade LGBT. Estima-se que, no país, 50 mil crianças cresçam em famílias formadas por pessoas do mesmo sexo, onde, em geral, um dos membros é o pai ou a mãe biológica. 

Bloche insiste que não se trata de tirar o direito de ninguém e sim de garantir um direito a mais. 

Homofobia 

Segundo dados da organização SOS Homofobia, os casos de agressão contra homossexuais em locais públicos na França aumentaram em 43% em 2010. Claude Anjos, militante da ACCEPTESS-T, associação em defesa dos  transexuais, acredita que uma nova legislação pode obrigar as pessoas a mudarem suas concepções quanto ao tema. 

"É um pouco mais difícil uma agressão física em Paris, devido à presença de testemunhas e da proximidade das autoridades. Isso é diferente fora da capital. Nos subúrbios, é impossível um casal do mesmo sexo se mostrar abertamente. Lá, os agressores não tem medo nenhum, porque as autoridades não interveem", revela Claude. 

Para ele, a sociedade francesa está pronta para legalizar o casamento gay. "São os políticos que julgam, autorizam e decretam as leis, são eles que bloqueiam a situação", acredita. 

Na América Latina, apenas a Argentina e a cidade do México reconhecem a união homoafetiva. No Brasil, uma recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu legalmente  a união concedendo os mesmos direitos previstos no Código Civil para uniões heterossexuais estáveis, como declaração conjunta de impostos, pensão e herança, mas sem que o casamento seja autorizado. 
  
"Em 2011 eu caminho, em 2012 eu voto" 

Para Le Doaré, o recurso será o voto nas eleições presidenciais de 2012. Durante a passeata do orgulho gay de Paris, que acontecerá em 15 dias, militantes e simpatizantes terão como lema desta edição: "Em 2011 eu caminho, em 2012 eu voto". "O voto pode ser uma sanção a essa decisão. A esquerda exprimiu claramente seu apoio à igualdade de direitos entre pessoas do mesmo sexo (...) Foi a esquerda que garantiu a descriminalização da homossexualidade, é um compromisso histórico", diz. 

O deputado reforça o discurso alertando que os  homossexuais que temem sofrer discriminações terão, na hora da escolha presidencial, tendência a votar para quem pretende protegê-los. 

A direita denuncia um esforço dos socialistas em conquistar o eleitorado LGBT, a "apenas" onze meses da corrida eleitoral. O apoio dos homossexuais poderá favorecer o futuro candidato da oposição socialista, assim ocorreu com a candidatura de Barack Obama à presidência dos EUA em 2008.
 

Fonte: Opera Mundi