Fórum Baiano LGBT quer deter onda homofóbica no Legislativo

Estado Laico. Vereador Joceval Rodrigues realiza missas em espaços públicos. Mas sessão LGBT não pode...

LGBT. Pastor Luciano não quer temática na Casa

Em reunião ordinária nesta terça 14, o colegiado do Fórum Baiano LGBT decidiu reagir aos ataques sofridos na Câmara Municipal de Salvador na semana passada. Em reunião anterior, já havia tirado uma comissão para procurar deputados estaduais com o objetivo de ativar a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT na Assembléia Legislativa. Agora, pretende aprofundar o diálogo com os vereadores aliados, que sempre foram maioria na Casa, e com os vereadores que adotaram uma postura reacionária.

Na semana passada, vereadores se colocaram contrários à sessão especial em comemoração ao Dia do Orgulho LGBT, em 28 de junho, e saudaram a Marcha contra o PLC 122, ocorrida no início do mês em junho. O projeto de lei que criminaliza a homofobia será, ainda, tema de uma sessão especial requerida pelo vereador Sandoval Guimarães. “Vamos procurar o vereador, afinal somos o segmento interessado na aprovação dessa importante lei e em coibir as agressões e assassinatos de LGBT no país e em Salvador”, afirma Wesley Francisco. 

O crescimento do conservadorismo na Câmara preocupou os vereadores aliados do movimento LGBT. Projetos importantes, como o reconhecimento do nome social de travestis e transexuais na cidade, foram aprovados por unanimidade recentemente. Salvador foi a primeira cidade da América Latina a aprovar um projeto que criminaliza a homofobia, transformado na Lei 5275/97. 

Aliadas. Vânia Galvão e Marta Rodrigues defenderam e sessão especial foi aprovada

Salvador na onda homofóbica - Na quarta-feira 8, a Câmara Municipal de Salvador entrou na onda de intolerância que tem caracterizado o comportamento das bancadas evangélicas nas casas legislativas em todo o país. Dois vereadores, o evangélico Pastor Luciano (PMN) e o católico Joceval Rodrigues (PPS) votaram contra o requerimento de sessão especial sobre o Orgulho LGBT, dia 28 de junho, da vereadora Vânia Galvão (PT). Acompanhada da vereadora Marta Rodrigues, também do PT, e Olívia Santana, do PCdoB, Vânia defendeu o direito e a importância de discutir a temática na Câmara. 

Oposição. Olívia e Heber discutiram no plenário

A mesa casa aprovaria sessão especial para discutir o projeto de lei que criminaliza a homofobia, o PLC 122, alvo prioritário dos conservadores, pelo vereador Sandoval Guimarães (PMDB). A iniciativa pegou o movimento LGBT de surpresa, por que o vereador não costuma discutir essa temática. “Vamos procurar o vereador para discutir nosso posicionamento quanto ao tema”, disse Wesley Francisco, do colegiado do Fórum Baiano LGBT.

Mas o que chamou a atenção dos holofotes foram as posições do vereador Heber Santana (PSC). “O tal projeto de lei [PLC 122] fere a liberdade religiosa e de expressão", afirmou o vereador ao portal Teia de Notícias. “O Estado não pode interferir na forma como as famílias orientam seus filhos acerca de questões relacionadas com a opção sexual.”

A vereadora Olívia Santana chegou a discutir com o vereador Heber Santana (PSC), que defendeu a cruzada evangélica contra o PLC 122. “Não podemos continuar usando o nome de Deus dessa forma”, afirmou a vereadora. “A escola, por ser uma instituição de Estado, tem que ser laica, ensinando os alunos a respeitarem os direitos humanos de todas as pessoas", complementou. O Fórum Baiano LGBT parabenizou e manifestou apoio à Olívia Santana.

Onda conservadora – No início de maio, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união estável homoafetiva. Como reação, os setores conservadores elegeram o kit contra a homofobia como alvo principal. A bancada evangélica ameaçou apoiar a convocação do ex-ministro Antonio Palocci para dar explicações sobre a elevação de seu patrimônio no Congresso e conseguiu a suspensão do kit. O movimento LGBT avalia que o sucesso da chantagem da bancada evangélica impulsionou uma onda conservadora em todo o país.

Os resultados foram se espalhando como pólvora e o tema central agora é o PLC 122. No dia 1º de junho, evangélicos liderados pelo irascível pastor Silas Malafaia realizaram a Marcha da Família contra o projeto, em Brasília, com a participação de deputados e senadores. Em São Paulo, deputados que se posicionavam favoravelmente a projeto de cidadania LGB, passaram a condená-los. No Paraná, a deputada Mara Lima (PSDB), que apresenta seu mandato como “um projeto de evangelização", é contra a distribuição do kit, “a vergonha na escola”. E no Acre, o ápice: o Poder Legislativo extrapolou todos os limites para censurar o curta-metragem “Eu Não Quero Voltar Sozinho”, do diretor Daniel Ribeiro, e o projeto Cine Educação, que exibe filmes diversos temas de direitos humanos.

ALBA. Sargento Isidório (PSB) criticou kit contra a homofobia

Na Bahia, os deputados Aderbal Caldas (PP) e Sargento Isidório (PSB) lideraram os posicionamentos contra o kit na Assembléia Legislativa. Os holofotes locais logo seguiriam o senador Walter Pinheiro, do PT, que agora tem defendido abertamente posições contrárias ao PLC 122 e tornou-se, em maio, vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica. Com tanto fôlego, não é de admirar que o debate tenha chegado à Câmara Salvador tão acalorado.

Léo Kret (PR). “Se fosse um vereador de sunga ninguém teria dito nada”

Na semana passada, já havia ocorrido um atrito na Casa. Após postar uma foto no Orkut onde aparecia parte do seio, Léo Kret foi ridicularizada por portais de notícias na internet e chegou a ser ameaça de processo por quebra de decoro parlamentar pelo vereador Paulo Câmara (PSDB). “Se fosse um vereador de sunga ninguém teria dito nada”, respondeu ela.

Blog do Fórum Baiano LGBT