Justiça quer divórcio de transexual

A FÓRCEPS

Bernaroli recorre da sentença

Foto: Gazzeta di Modena

A Justiça italiana tomou uma decisão polêmica: obrigou um casal da cidade de Bolonha a se separar contra a própria vontade depois que o homem trocou de sexo e se tornou mulher.

Alessandro Bernaroli, de 40 anos, se submeteu a uma operação de troca de sexo em 2009, quatro anos após ter se casado no civil e no religioso. Ele passou a se chamar Alessandra e não tinha a intenção de se separar da esposa. Nem ela dele. Em outubro do ano passado, um tribunal de Modena, cidade onde foi celebrado o casamento, reconheceu que o casal tinha o direito de permanecer unido legalmente.

‘Diversidade sexual’

Agora, uma sentença do tribunal de apelação de Bolonha, onde eles moram atualmente, impôs o divorcio alegando falta de “diversidade sexual” entre os dois.

O problema surgiu quando Alessandra foi regularizar seus documentos com a nova identidade feminina na Prefeitura. Ao analisar a cédula, um funcionário anulou o casamento alegando não ser possível legalizar a união entre duas mulheres.

“Pensei que fosse suficiente mudar o nome na certidão de casamento, mas eles decidiram que a gente tinha que se separar”, afirmou ele à rede BBC.

Segundo o advogado do casal, embora a legislação italiana não reconheça os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, não há lei que os obrigue a se divorciar sem o próprio consentimento.

“A lei de ratificação da identidade sexual não prevê a dissolução automática do casamento. E, ainda que a mudança de sexo seja motivo para pedir o divórcio, ele deve ser solicitado pelo cônjuge”, explicou o advogado Michele Giarratano ao jornal  La Repubblica.

‘Situação intolerável’

O casal diz se considerar vítima de uma discriminação. “É uma situação intolerável, pois não se julga com base na legislação existente e sim no preconceito. Não queremos que nosso casamento tenha uma definição: homossexual, transexual ou heterossexual, mas continuar vivendo como antes”, afirmou Alessandra.

Agora, os advogados vão entrar com um recurso no tribunal de última instância, cuja sentença definitiva deve sair em 4 ou 5 anos.

“Enquanto isso, não sabemos se somos casados ou não, o que podemos e o que não podemos fazer. Isto fere nossa dignidade ”, reclamou o transexual.

Caso a última sentença seja negativa, Alessandra disse que pretende recorrer à Corte Europeia de Direitos Humanos e pedir asilo político a um país membro da União Europeia. Ele também é ativista de um grupo que defende os direitos dos homossexuais e deseja transformar seu caso numa batalha pelos direitos de todos. “Queremos que a Itália seja como o Brasil, por exemplo, onde as pessoas do mesmo sexo já podem conviver legalmente”, afirma.