Um novo serviço prestado pela Associação dos Militares de Pernambuco (AME) está causando polêmica na corporação. Desde o início do mês, a AME vem dando assessoria jurídica aos associados com dúvidas em relação à nova lei que reconhece a união estável entre casais homoafetivos.
Para o Supremo Tribunal Federal (STF), esses casais podem se beneficiar de pensões e direitos como o acesso ao plano de saúde do companheiro. Onze soldados pernambucanos já acionaram o serviço. Oito através de telefone e três pessoalmente na sede da AME, no bairro do Derby. Um deles vai entrar na Justiça para garantir o plano de saúde do companheiro, com quem vive há mais de 10 anos.
O soldado de 38 anos, que preferiu não se identificar, quer incluir o parceiro no plano de saúde da PM. “Eu já pago a taxa extra para dependente, mas não posso usufruir do meu direito no plano”, explicou. Ele solicitou a inclusão no plano ao Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no mês passado.
Como resposta, soube que o pedido iria de encontro à lei. “Nós vamos conversar de novo com o comando, falar da nova determinação do STF, e ver o que eles vão fazer. Caso insistam em não conceder o benefício, vamos entrar na Justiça”, afirmou o advogado Émerson Leônidas, que representa o soldado. O advogado é o mesmo que presta orientação aos associados da AME.
A equipe do Diario entrou em contato com a assessoria de imprensa da Polícia Militar para repercutir o assunto, mas não obteve resposta. Segundo o presidente da AME, capitão Vladimir Assis, existe um bom número de homossexuais entre os associados.
Para os que querem o benefício, a orientação é simples. Basta que eles enviem uma documentação que comprova a relação afetiva estável (acima de dois anos). A AME é a primeira associação militar do estado a se posicionar sobre esse assunto e oferecer orientações jurídicas à tropa.
Fonte: Diario de Pernambuco
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