A senadora explicou o atual contexto de discussão do PLC 122, que criminaliza a homofobia. Lembrou que seu projeto de parceria civil, apresentado em 1995, também enfrentou muitas dificuldades, mas ensejou amplo debate e com isso a sociedade e o Judiciário avançaram no reconhecimento de direitos para a população LGBT.
Marta falou das discussões em relação a um substitutivo que pode contemplar a aprovação da proposta de criminalizar a homofobia: debate que se fez com os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Toni Reis, presidente da ABGLT. Observou que, na próxima semana, as conversas continuarão. "O mais importante é a gente aprofundar a discussão", disse, ao concluir sua participação no Seminário.
No encontro, o coordenador do Setorial Nacional LGBT do PT, Julian Rodrigues, reafirmou o papel pioneiro do PT na defesa das minorias e destacou o trabalho desenvolvido em âmbito nacional para aproximar gestores, prefeituras e movimentos sociais organizados desse debate. “O PT sempre esteve à frente e é até hoje um partido que está na vanguarda. Os outros (partidos) notaram a importância e começam a se articular nesse sentido”. O coordenador do Setorial Estadual LGBT, Lula Ramires, reforçou o discurso de Julian.
Líder da Bancada na Alesp, o deputado Enio Tatto participou do seminário e destacou o apoio do PT nas discussões e ações de apoio aos homossexuais. “Todas as ações, atos e debates que os setoriais promovem contribuem para a nossa caminhada e vamos apoiá-los na luta por seus direitos”. O deputado aceitou o convite de Ramires para a realização de um encontro com a Bancada petista após a Parada Gay da capital, com o objetivo de reavaliar as políticas públicas da categoria.
Experiências de sucesso
Representantes de várias prefeituras levaram propostas que já apresentam resultados. Um deles foi Oswaldo Barba, prefeito de São Carlos, cidade que se aproxima da realização de sua 3ª Parada Gay, tem assegurada em lei a realização das conferências LGBT e promove ações de preparo de agentes públicos para assegurar atendimento em saúde adequado, entre outras ações. “São inúmeras as ações porque notamos o apoio da população, que é fundamental. Mas é claro que a cidade ganha muito com isso. Apenas na última edição da Parada tivemos público de 40 mil pessoas. E a tendência é de crescimento”, avalia.
O deputado estadual Alencar Santana esteve presente e comentou as ações em Guarulhos, onde há edições da Parada, atendimento em UBSs voltados a travestis e transexuais e outras iniciativas em implantação.
Marcia Barral, secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania de São Bernardo do Campo, destacou atividades culturais. Na cidade, por exemplo, existe um guia com exposições, espetáculos de dança, teatro e cinema que atendem a demanda de debate sobre os temas relacionados aos homossexuais.
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