A questão da homofobia entrou de vez na pauta do Congresso e da sociedade. A cada um dia e meio, um homossexual brasileiro é assassinado, vítima de homofobia, segundo relatório anual elaborado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), divulgado em abril. Segundo o levantamento, 260 gays, travestis e lésbicas foram mortos em 2010. Mas será mesmo que essas pessoas foram vítimas de homofobia ou esses homossexuais estão sendo assassinados por outras razões, como qualquer outro ser humano?
Na próxima semana, o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO, foto), irá encaminhar ao Ministério da Justiça um pedido de esclarecimentos sobre dados relativos à violência contra homossexuais. João Campos prepara um requerimento, endereçado ao ministro José Eduardo Cardozo, no qual pretende questionar a veracidade de dados referentes a assassinato de gays no Brasil.
“Estão dizendo que, em todos os casos de assassinato de homossexuais, a motivação foi a homofobia. Será que é verdade? Qual o perfil dos autores desses assassinatos? São os companheiros ou terceiros? Será que tem alguma motivação relacionada com droga, álcool, prostituição? Será homofobia ou o gay está sendo vítima de violência da mesma forma que o heterossexual?”, questiona João Campos. “Nós precisamos passar essas informações a limpo, para ninguém ser induzido ao erro”, afirmou.
As discussões sobre os direitos dos homossexuais no país foram intensificadas a partir do debate do PL 122/2006, que criminaliza a homofobia. A proposta, que tramita no Senado, tem forte oposição por parte da bancada evangélica, que considera a matéria “inconstitucional”. Evangélicos pretendem apoiar no Congresso o PL 6418/2005, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que tem caráter mais geral e torna inafiançáveis e imprescritíveis crimes de discriminação no mercado de trabalho, de injúria resultante de preconceito e de apologia ao racismo.
“O PL 122 é flagrantemente inconstitucional. Quando ele propõe a criminalização da homofobia, esse projeto subtrai da sociedade aquilo que é o sustentáculo da democracia: a livre manifestação do pensamento e a inviolabilidade da crença e da consciência”, defendeu João Campos. “O nosso encaminhamento é para apoiar um projeto do senador Paim, que caminha nessa mesma direção, mas sem esses vícios de constitucionalidade”, disse.
Em crescente ascensão no Parlamento, a bancada evangélica protagonizou nas últimas semanas duros embates contra o governo. O motivo foi a elaboração de um kit anti-homofobia, criado por ONGs pró-gays a pedido do Ministério da Educação. A cartilha, que continha pôsteres e vídeos sobre o homossexualismo, foi vetada pela presidente Dilma, que após pressões da bancada evangélica e articulações de CPI e convocação do ex-ministro Antonio Palocci, proibiu que o “kit gay”, como ficou conhecido, fosse distribuído nas escolas.
“O governo se mostrava insensível e indiferente às nossas abordagens, então nós tivemos que utilizar de ferramentas próprias do jogo político para fazer com que fôssemos, no mínimo, ouvidos pelo governo”, disse João Campos. “Se for preciso, usaremos novamente essas ferramentas. Não tenha dúvida que a bancada está estruturada para isso”, emendou.
Por que só os gays?
Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, o presidente da Frente Evangélica afirma que a bancada irá trabalhar para que o governo não elabore nenhum material educativo específico para tratar sobre as questões homossexuais. Para o deputado evangélico, é um erro o governo “adotar um programa para prevenir o preconceito e a discriminação em relação apenas a uma minoria da sociedade brasileira”.
“Por que não um programa, com fundamento na cidadania, que oriente a criança a respeitar qualquer pessoa nas suas diferenças? Evidentemente, com isso vamos garantir cidadania plena lá na frente. Agora, quando o governo direciona um programa dessa natureza apenas para uma minoria, além dele não alcançar o que pretende, ele ainda provoca efeitos colaterais”, defende João Campos.
Delegado de Polícia, João Campos é vice-presidente de uma das convenções da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. A maior denominação evangélica, a Assembleia de Deus tem cerca de 10 milhões de fieis. Na Câmara, o deputado luta em “defesa da vida, da família, da liberdade religiosa e da laicidade do Estado”. Para o parlamentar, ser homossexual “não é normal”, e a bancada se posiciona contra qualquer ampliação de direito para essa parcela da população.
“Em nenhum lugar do mundo, nenhum país de fato entendeu que o homossexualismo é um comportamento normal. Do ponto de vista bíblico, a prática da homossexualidade é pecado. Convencidos disso, nós somos contra a prática do homossexualismo”, disse João Campos, acrescentando que a bancada não negociará em relação à união civil de casais homossexuais ou mesmo a adoção de crianças por parte desse público.
Crescimento
Nas últimas eleições, a bancada cresceu não só em número – passando de 43 para 80 parlamentares –, mas também em influência política. João Campos ressalta que os evangélicos sempre tiveram força dentro do Congresso, derrubando projetos de temas como legalização do aborto e união homoafetiva, mas que só agora a mídia tem dado importância para as ações da bancada.
“Na última legislatura, nós vencemos o projeto que legalizava o aborto, vencemos a questão da adoção de crianças por homossexuais, vencemos os projetos de lei que propunham a união homoafetiva, vencemos o Estatuto da Família. O que faltava era a mídia dar certa visibilidade a essas ações”, afirma. “A grande mídia sempre nos tratou com indiferença, ou com acentuado preconceito. O que está acontecendo agora é uma certa visibilidade”, defendeu.
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1 comentários:
Blá-blá-blá...
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