São Paulo e Rio de Janeiro reagem ao aumento de casos de agressões contra gays

O aumento do número de casos de agressões a gays nos últimos meses forçaram os dois principais Estados do País a reagir. No primeiro semestre deste ano, a Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo já abriu 40 processos por crime de homofobia. O número é superior ao de todo o ano passado, em que o total de casos encaminhados alcançou 33. No Rio de Janeiro, a prefeitura chegou a criar esse ano a Coordenadoria Especial de Diversidade Cultural (Ceds), que concentra as denúncias de ataques contra homossexuais na cidade. O órgão carioca ganha espaço a cada dia, com vaga privilegiada na novela global Insensato Coração e por campanhas como Carnaval Sem Preconceito.

A divulgação de crimes violentos, como o ocorrido nesta semana, em que um pai teve parte de uma orelha decepada por estar abraçado com o filho - ambos teriam sido confundidos com homossexuais - ajuda a tirar esses crimes na invisibilidade. Segundo Heloísa Gama, coordenadora de Diversidade Sexual da secretaria paulista, a violência contra homossexuais não é novidade no Brasil. "Os crimes acontecem há muito tempo, só que eles eram invisíveis. A novidade agora é toda essa repercussão. Não se pautava esse assunto como a mídia faz hoje. É um tipo de crime revoltante, mas aqui em São Paulo temos um plano bem definido para enfrentá-lo", diz.

A principal arma paulista é uma lei que prevê punição administrativa para casos de discriminação racial e étnica. Promulgada há um ano, já contabiliza 68 processos, sendo mais da metade (36) na capital paulista.

Pela lei, a pessoa que se sentir agredida não precisa ir a uma delegacia de polícia. Ela poderá se dirigir a órgãos estaduais como Fundação Procon, Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), além de 47 prefeituras. De acordo com a lei, a pena para quem comete o crime de discriminação vai de uma simples advertência a multa, cujo valor pode chegar a R$ 17 mil.

Heloísa lembra que uma resposta contundente aos crimes de homofobia é uma legislação forte. "Não adianta colocar só a polícia na repressão a esse tipo de crime. Precisamos de uma legislação mais forte. As denúncias mostram que as pessoas estão cansadas de ficar caladas", afirma.

Políticos preconceituosos incentivam violência
Para o coordenador da Ceds, Carlos Tufvesson, a incidência de crimes não somente tem aumentado, como tem crescido o requinte de crueldade praticado pelos agressores. Para ele, a atitude pública de políticos, como Jair Bolsonaro (PP-RJ), que expressam preconceito tem contribuído para o quadro atual. "Milito há 15 anos e estou impressionado. Se fizermos uma comparação do aumento dos discursos homofóbicos por parte de parlamentares, veremos um gráfico que não é mera coincidência", afirma.

Segundo ele, é preciso impor limites a pronunciamentos que expressem preconceito. "Enquanto a liberdade de expressão for usada para permitir esse tipo de discurso, essas gangues neonazistas, como as que marcharam em São Paulo em apoio a um deputado do Rio de Janeiro, se sentirão legitimadas em suas ações", afirma.

Tufvesson acredita que a mudança na cultura da homofobia só se dará a médio e longo prazo. "Só a conscientização da sociedade nos permitirá uma pressão no Legislativo para uma punição desses atos que envergonham a todos nós como seres humanos", afirma.

Ministra quer leis que coíbam agressões
A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou que o país precisa se livrar da cultura homofóbica e criar leis e programas que coíbam as ações violentas motivadas pela sexualidade. "São crimes de ódio que são motivados pelo simples fato de as pessoas serem homossexuais", condena. Segundo a ministra, o Disque-100, que recebia denúncias de crianças e adolescentes vítimas de violência, também está funcionando de forma efetiva, desde o início do ano, como canal de denúncias para crimes de motivações homofóbicas. "Nesses seis meses de atuação, nós já temos como terceiro principal motivador os casos de violência contra homossexuais", afirma. Maria do Rosário também cobra ação dos Estados para combater as práticas contra a comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros). "Estamos preparando um encontro, que deve ocorrer em duas semanas no máximo, entre todas as secretarias estaduais de segurança do país", anunciou. Ela cobra também do Congresso Nacional uma legislação que enfrente a homofobia como um crime presente no Brasil. "Queremos que todos estejam integrados em uma jornada que livre o Brasil dessa marca dos crimes de ódio", afirma.

por Luís Bulcão e Vagner Magalhães 

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