GOVERNADOR JAQUES WAGNER, SALVE A II
CONFERENCIA ESTADUAL LGBT!
O ano de 2011 parecia auspicioso para a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) da Bahia.
Em 02 de fevereiro de 2011, o Governador Jaques Wagner publicou o decreto 11.959/2011 que instituiu o Comitê Estadual LGBT. No dia 12/07/2011, o governador convocou a II Conferência Estadual LGBT da Bahia, por meio de decreto nº 13017 e será realizada nos dias 21 a 23 de outubro de 2011.
Se lembrarmos o ano de 2008, tempos da I Conferência Estadual LGBT, veremos que a Bahia foi um dos estados que mais mobilizou a população LGBT nos diversos Territórios de Identidade. Realizamos 17 conferências territoriais e fomos exemplo para todo o Brasil em termos de engajamento e intenso diálogo existente entre a sociedade civil e o poder público. Nesta época, a presença e o envolvimento das secretarias de governo na construção das conferências mostrava que a garantia da cidadania da população LGBT baiana entrava definitivamente na pauta do Estado e não apenas seria uma ação temporária de governo.
Apesar do alinhamento político com o governo federal, notamos uma triste surpresa entre nós: o Governo da Bahia tem apresentado um desempenho insatisfatório no que diz respeito a ações mais concretas para a garantia da VIDA e da CIDADANIA da população LGBT e, mais atualmente, temos constatado uma profunda omissão e ausência do poder público durante o processo de construção desta II Conferência LGBT no Estado, pelos motivos abaixo apresentados:
1- Apesar de algumas tentativas frustadas ainda não existe uma articulação institucional e nem um acompanhamento mais dedicado por parte da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, secretaria esta que é coordenadora do Comitê Estadual LGBT e da II Conferência LGBT. Muito menos notamos a participação efetiva das secretariais mencionadas nos decretos governamentais nas atividades. A sociedade civil tem enfrentado sérias dificuldades por conta da falta de apoio do poder público nas reuniões da Comissão Organizadora Estadual e do Comitê Estadual LGBT e isto tem sido motivo de extrema preocupação para este Fórum;
2- Secretarias estratégicas como SEDES, SETRE, SECULT e SEPROMI não desempenham as suas competências enquanto membros do Comitê Estadual LGBT e da Comissão Organizadora Estadual da II Conferencia LGBT. Os representantes destas secretarias não têm garantido, até então, a presença institucional em nenhuma das reuniões da Comissão Organizadora Estadual, não justificam ausências, nem têm dado apoio logístico, político ou estrutural a realização das Conferências Territoriais LGBT. O movimento LGBT da Bahia tem a responsabilidade de denunciar publicamente este descaso, para que maiores percalços não apareçam posteriormente;
3- O Comitê Estadual LGBT tem a tarefa primordial, prevista no Decreto que o instituiu, de encaminhar a implementação do tripé da cidadania LGBT (Coordenadoria LGBT, Conselho Estadual LGBT e Plano Estadual LGBT), que já tiveram suas minutas aprovadas e enviadas às instancias competentes. Todavia os trabalhos deste órgão estão paralisados pela ausência de articulação institucional e flagrante falta de vontade política das secretarias envolvidas no Comitê Estadual LGBT. Enquanto isso, infelizmente, a população LGBT, especialmente aquela de cor negra e moradora da periferia, morre nas mãos de uma polícia mal treinada, se evade da escola pública por ser alvo de desrespeito e entra nas estatísticas de morte;
4- E por falar em morte, segundo os dados do GGB, a Bahia é campeã nacional de assassinatos contra LGBT. Salientamos que o tema da II Conferencia Nacional LGBT é "Por um país livre da pobreza e da discriminação: promovendo a cidadania LGBT", portanto é necessário que o Governador Jaques Wagner garanta que as secretarias de governo mencionadas nos decretos promulgados cumpram à risca suas funções no Comitê Estadual LGBT e tome para si esta responsabilidade de realizar a II Conferencia Estadual LGBT neste ano de 2011, pois sozinhos não conseguiremos.
Diante do exposto, o Fórum Baiano LGBT vem a público comunicar que a militância LGBT baiana tem assumido responsabilidades que não mais nos cabe e temos sido a protagonista, até então, no processo de construção da II Conferência Estadual LGBT, com raras exceções governamentais. Também não temos recebido o devido apoio técnico, adequado às demandas existentes, fato que inviabiliza o sucesso esperado das conferências, bem como do andamento da política de promoção da justiça, cidadania e direitos humanos de LGBTs da Bahia.
Aproveitamos a oportunidade para tornar pública a nossa preocupação diante do cenário acima presentado, ressaltamos ainda que, caso o poder público estadual não assuma as suas tarefas e responsabilidades frente a II Conferência Estadual LGBT, o mesmo será responsabilizado pelos desdobramentos negativos que tiver, pois a militância LGBT da Bahia está pronta para enfrentar qualquer tipo de homofobia, principalmente a institucional.
Subscrevem esta carta as entidades abaixoassinadas:
Fórum Baiano LGBT
Associação Beco das Cores/ABC LGBT – Salvador
Associação da Parada Gay de Feira de Santana/APGFS – Feira de Santana
Associação das Travestis de Camaçari/ASTRACAM – Camaçari
Associação de Gêneros e Raça/AG8SAJ – Santo Antônio de Jesus
Associação de Travestis de Salvador - ATRAS
Associação em Defesa do Amor/ADAMOR – São Sebastião do Passé
Associação GRITTE - Mata de São João
Associação LGBTT Laleska de Capri – Salvador
Associação Pro-Homo – Salvador
Cavaleiros de Shangrilah – Castro Alves
Centro Acadêmico de História Luiza Mahin UFBA - Salvador
Coletivo Corphus - Teixeira de Freitas
Coletivo de Lésbicas e Bissexuais da Bahia/Lesbibahia - Salvador
Diálogo e Diversidade Sexual – Salvador
Diretório Central dos Estudantes/DCE-UFBA – Salvador
Grupo Argila - Conceição do Almeida
Grupo Cactus LGBT de Irecê
Grupo Contra o Preconceito/GCP - Simões Filho
Grupo de Mulheres Felipa de Souza - Salvador
Grupo Diversidade Amar - São Francisco do Conde
Grupo Diversidade de Alagoinhas/GDA
Grupo Eros – Ilhéus
Grupo Fênix – Pojuca
Grupo Gay da Bahia - Salvador
Grupo Gay das Residências/GGR – Salvador
Grupo Gay de Camaçari/GGC – Camaçari
Grupo Gay de Catu/GGCAT
Grupo Gay de Lauro de Freitas/GGLF
Grupo Gay de Muniz Ferreira - Pedra das Cores
Grupo Gay de Ruy Barbosa/GGRB
Grupo Gay de Sapeaçu
Grupo Gay Pérolas Negras - Santo Antônio de Jesus
Grupo Homossexual de Periferias/GHP – Salvador
Grupo Humanus – Itabuna
Grupo Lésbico Lilás – Lauro de Freitas
Grupo LGBT OMNI – Cruz das Almas
Grupo LGBTTT de Aratuípe
Grupo Liberdade, Igualdade e Cidadania LGBT/GLICH – Feira de Santana
Grupo Livre – Itaberaba
Grupo Prisma – Lauro de Freitas
Grupo SAPHOS – Ilhéus
Instituto Adé Diversidade – Porto Seguro
Kiu! – Coletivo Universitário pela Diversidade Sexual – Salvador
Núcleo de Estudos de Gênero e Sexualidade da UNEB/NUGSEX DIADORIM – Salvador
Organização Homossexual de Alagoinhas/OHGA – Alagoinhas
Quimbanda Dudu – Salvador
Rede Afro LGBT – Salvador
RNP+ - Salvador
O ano de 2011 parecia auspicioso para a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) da Bahia.
Em 02 de fevereiro de 2011, o Governador Jaques Wagner publicou o decreto 11.959/2011 que instituiu o Comitê Estadual LGBT. No dia 12/07/2011, o governador convocou a II Conferência Estadual LGBT da Bahia, por meio de decreto nº 13017 e será realizada nos dias 21 a 23 de outubro de 2011.
Se lembrarmos o ano de 2008, tempos da I Conferência Estadual LGBT, veremos que a Bahia foi um dos estados que mais mobilizou a população LGBT nos diversos Territórios de Identidade. Realizamos 17 conferências territoriais e fomos exemplo para todo o Brasil em termos de engajamento e intenso diálogo existente entre a sociedade civil e o poder público. Nesta época, a presença e o envolvimento das secretarias de governo na construção das conferências mostrava que a garantia da cidadania da população LGBT baiana entrava definitivamente na pauta do Estado e não apenas seria uma ação temporária de governo.
Apesar do alinhamento político com o governo federal, notamos uma triste surpresa entre nós: o Governo da Bahia tem apresentado um desempenho insatisfatório no que diz respeito a ações mais concretas para a garantia da VIDA e da CIDADANIA da população LGBT e, mais atualmente, temos constatado uma profunda omissão e ausência do poder público durante o processo de construção desta II Conferência LGBT no Estado, pelos motivos abaixo apresentados:
1- Apesar de algumas tentativas frustadas ainda não existe uma articulação institucional e nem um acompanhamento mais dedicado por parte da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, secretaria esta que é coordenadora do Comitê Estadual LGBT e da II Conferência LGBT. Muito menos notamos a participação efetiva das secretariais mencionadas nos decretos governamentais nas atividades. A sociedade civil tem enfrentado sérias dificuldades por conta da falta de apoio do poder público nas reuniões da Comissão Organizadora Estadual e do Comitê Estadual LGBT e isto tem sido motivo de extrema preocupação para este Fórum;
2- Secretarias estratégicas como SEDES, SETRE, SECULT e SEPROMI não desempenham as suas competências enquanto membros do Comitê Estadual LGBT e da Comissão Organizadora Estadual da II Conferencia LGBT. Os representantes destas secretarias não têm garantido, até então, a presença institucional em nenhuma das reuniões da Comissão Organizadora Estadual, não justificam ausências, nem têm dado apoio logístico, político ou estrutural a realização das Conferências Territoriais LGBT. O movimento LGBT da Bahia tem a responsabilidade de denunciar publicamente este descaso, para que maiores percalços não apareçam posteriormente;
3- O Comitê Estadual LGBT tem a tarefa primordial, prevista no Decreto que o instituiu, de encaminhar a implementação do tripé da cidadania LGBT (Coordenadoria LGBT, Conselho Estadual LGBT e Plano Estadual LGBT), que já tiveram suas minutas aprovadas e enviadas às instancias competentes. Todavia os trabalhos deste órgão estão paralisados pela ausência de articulação institucional e flagrante falta de vontade política das secretarias envolvidas no Comitê Estadual LGBT. Enquanto isso, infelizmente, a população LGBT, especialmente aquela de cor negra e moradora da periferia, morre nas mãos de uma polícia mal treinada, se evade da escola pública por ser alvo de desrespeito e entra nas estatísticas de morte;
4- E por falar em morte, segundo os dados do GGB, a Bahia é campeã nacional de assassinatos contra LGBT. Salientamos que o tema da II Conferencia Nacional LGBT é "Por um país livre da pobreza e da discriminação: promovendo a cidadania LGBT", portanto é necessário que o Governador Jaques Wagner garanta que as secretarias de governo mencionadas nos decretos promulgados cumpram à risca suas funções no Comitê Estadual LGBT e tome para si esta responsabilidade de realizar a II Conferencia Estadual LGBT neste ano de 2011, pois sozinhos não conseguiremos.
Diante do exposto, o Fórum Baiano LGBT vem a público comunicar que a militância LGBT baiana tem assumido responsabilidades que não mais nos cabe e temos sido a protagonista, até então, no processo de construção da II Conferência Estadual LGBT, com raras exceções governamentais. Também não temos recebido o devido apoio técnico, adequado às demandas existentes, fato que inviabiliza o sucesso esperado das conferências, bem como do andamento da política de promoção da justiça, cidadania e direitos humanos de LGBTs da Bahia.
Aproveitamos a oportunidade para tornar pública a nossa preocupação diante do cenário acima presentado, ressaltamos ainda que, caso o poder público estadual não assuma as suas tarefas e responsabilidades frente a II Conferência Estadual LGBT, o mesmo será responsabilizado pelos desdobramentos negativos que tiver, pois a militância LGBT da Bahia está pronta para enfrentar qualquer tipo de homofobia, principalmente a institucional.
Subscrevem esta carta as entidades abaixoassinadas:
Fórum Baiano LGBT
Associação Beco das Cores/ABC LGBT – Salvador
Associação da Parada Gay de Feira de Santana/APGFS – Feira de Santana
Associação das Travestis de Camaçari/ASTRACAM – Camaçari
Associação de Gêneros e Raça/AG8SAJ – Santo Antônio de Jesus
Associação de Travestis de Salvador - ATRAS
Associação em Defesa do Amor/ADAMOR – São Sebastião do Passé
Associação GRITTE - Mata de São João
Associação LGBTT Laleska de Capri – Salvador
Associação Pro-Homo – Salvador
Cavaleiros de Shangrilah – Castro Alves
Centro Acadêmico de História Luiza Mahin UFBA - Salvador
Coletivo Corphus - Teixeira de Freitas
Coletivo de Lésbicas e Bissexuais da Bahia/Lesbibahia - Salvador
Diálogo e Diversidade Sexual – Salvador
Diretório Central dos Estudantes/DCE-UFBA – Salvador
Grupo Argila - Conceição do Almeida
Grupo Cactus LGBT de Irecê
Grupo Contra o Preconceito/GCP - Simões Filho
Grupo de Mulheres Felipa de Souza - Salvador
Grupo Diversidade Amar - São Francisco do Conde
Grupo Diversidade de Alagoinhas/GDA
Grupo Eros – Ilhéus
Grupo Fênix – Pojuca
Grupo Gay da Bahia - Salvador
Grupo Gay das Residências/GGR – Salvador
Grupo Gay de Camaçari/GGC – Camaçari
Grupo Gay de Catu/GGCAT
Grupo Gay de Lauro de Freitas/GGLF
Grupo Gay de Muniz Ferreira - Pedra das Cores
Grupo Gay de Ruy Barbosa/GGRB
Grupo Gay de Sapeaçu
Grupo Gay Pérolas Negras - Santo Antônio de Jesus
Grupo Homossexual de Periferias/GHP – Salvador
Grupo Humanus – Itabuna
Grupo Lésbico Lilás – Lauro de Freitas
Grupo LGBT OMNI – Cruz das Almas
Grupo LGBTTT de Aratuípe
Grupo Liberdade, Igualdade e Cidadania LGBT/GLICH – Feira de Santana
Grupo Livre – Itaberaba
Grupo Prisma – Lauro de Freitas
Grupo SAPHOS – Ilhéus
Instituto Adé Diversidade – Porto Seguro
Kiu! – Coletivo Universitário pela Diversidade Sexual – Salvador
Núcleo de Estudos de Gênero e Sexualidade da UNEB/NUGSEX DIADORIM – Salvador
Organização Homossexual de Alagoinhas/OHGA – Alagoinhas
Quimbanda Dudu – Salvador
Rede Afro LGBT – Salvador
RNP+ - Salvador
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