O serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100) recebeu 856 denúncias de casos de homofobia no Brasil entre janeiro e setembro deste ano. De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), as ligações totalizaram 2.432 violações aos direitos dos homossexuais, como violência e atendimento inadequado em delegacias, entre outros. A Bahia está em segundo lugar no ranking, ao lado de Minas Gerais, ambos com 71 ligações. Lidera o ranking o estado de São Paulo, com 134 telefonemas.
Ao tomar conhecimento da divulgação, o Grupo Gay da Bahia (GGB) questionou. "Estes números oferecidos pela Secretaria dos Direitos Humanos é um café requentado. Já tínhamos denunciado essa violência há muito tempo. A SDH, na verdade, deveria estar mais atenta a essa situação, além de divulgar números que são, de certo modo, repetitivos", considerou Marcelo Cerqueira (foto ao lado), presidente do GGB. Ele sugere que o órgão lance editais públicos para combater a violência e crie instituições de referência com advogados e psicólogos para solucionar esses crimes de forma rápida e eficaz.
No ano passado, a Bahia liderou o número de homícidios no país, registrando 29 assassinatos, sendo 15 gays e 14 travestis. O Estado de São Paulo, que ficou em segundo lugar, registrou 23 mortes.
O Coordenador do Núcleo de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, Roberto Loyola (foto), que está temporariamente à frente da Coordenação de Promoção de Políticas LGBT da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia (SJCDH), afirmou que o órgão pretende unir esforços com a Secretaria de Segurança Pública para combater esse tipo de violência de forma mais efetiva. "Temos feito seminários e discussões com públicos bastante espécíficos, mas precisamos abranger essas discussões para toda sociedade civil", reconheceu.
Por esse motivo, será realizada entre as próximas sexta e domingo, 21 e 23 de outubro, a II Conferência Estadual dos Direitos LGBT, no Hotel Bahia Sol, em Patamares. Danilo Bittencourt , representante da SJCDH, disse que o evento irá analisar o que cada secretaria de Estado fez para combater a violência e promover os direitos do público LGBT, baseado nas decisões tomadas na I Conferência, realizada em 2008.
Estratégia nacional - Para a ministra da SDH, Maria do Rosário, o número de denúncias é expressivo, já que a opção que trata especificamente de denúncias de homofobia foi implantada há menos de um ano. Hoje (17), durante reunião com representantes de secretarias de segurança pública, ela disse que o governo quer definir, junto com os estados, um termo de cooperação para o enfrentamento à homofobia.
“A intenção da SDH e do Ministério da Justiça é que todas as secretarias tenham um trabalho concreto de defesa e de atendimento adequado dos homossexuais nas delegacias e em todas as estruturas policiais”, explicou. “Consideramos que quem não atende bem uma pessoa por ela ser homossexual também está praticando um ato indevido”, completou.
De acordo com a ministra, a estratégia da pasta é assinar, com os representantes das secretarias, um protocolo de ações conjuntas no combate à homofobia para que isso seja discutido nas conferências preparatórias estaduais. Maria do Rosário lembrou que, entre os dias 15 e 18 de dezembro, será realizada em Brasília a 2ª Conferência Nacional Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).
Crimes - A delegada titular de Crimes Raciais e de Delitos de Intolerância de São Paulo, Margarette Barreto, ressaltou que o país parece viver uma explosão de crimes homofóbicos, mas que, na realidade, o cenário passou de uma subnotificação dos casos para o recebimento efetivo de denúncias.
Segundo ela, o governo federal deve auxiliar os estados em ações de inteligência, como o mapeamento por meio de câmeras dos locais onde há maior concentração desse tipo de ocorrência.
“A gente precisa fomentar essa discussão para que haja a desconstrução do preconceito. A gente trabalha com a repressão, mas a maior ferramenta de prevenção de crimes homofóbicos é a educação”, disse.
A representante da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, Isabel Alice de Jesus (foto), disse que um dos agravantes do cenário de crimes homofóbicos no estado é o grande fluxo de turistas. Por essa razão, a Bahia publicou um manual de orientação para homossexuais que visitam o estado.
“Entendemos que cada um tem o direito de ir e vir e de viver a sua sexualidade. A gente não pode ignorar que a vulnerabilidade tem sido uma das causas que pontuam a Bahia nessa questão”, destacou.
Fonte: A Tarde
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