Releases oficiais do Congresso da ABGLT

Belo Horizonte sedia, a partir desta segunda,

o 4º Congresso Nacional da ABGLT

De 31 de outubro a 4 de novembro, ativistas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) de ONGs de todos os Estados do Brasil, afiliadas à ABGLT, vão se reunir em Belo Horizonte (MG) para discutir e avaliar a atual conjuntura nacional LGBT e definir metas para 2012.

Por Terry Marcos Dourado

Com o tema-central “Movimento Social, Políticas Públicas e a Criminalização da Homofobia”, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) realiza, a partir da próxima segunda-feira, 31, nas dependências do SESC Venda Nova, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), o seu 4º Congresso Nacional da ABGLT (4º CONABGLT). O evento termina na sexta-feira, 4 de novembro.

A programação oficial é composta por pré-congressos temáticos e específicos; espaço para afiliação e desfiliação de organizações não-governamentais; discussão e aprovação da tese da ABGLT; eleição da sede e data do próximo congresso da ABGLT, dentre outros assuntos.

Em 31 de janeiro, a ABGLT, maior organização LGBT da América Latina, completa 17 anos de fundação. Ao longo de sua existência e agregando 237 organizações não-governamentais, a ABGLT sempre atuou seguindo rigorosamente seus principais objetivos, que serão ratificados e fortalecidos durante o 4º CONABGLT:

1)    Ser um instrumento de expressão da luta pela conquista dos direitos humanos plenos das pessoas, independente de sua orientação afetivo-sexual, doravante aqui denominados lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), e contra quaisquer formas de discriminação a todos acima citados, sejam elas jurídicas, sociais, políticas, religiosas, culturais ou econômicas.

2)    Promover campanhas gerais e/ou informativas procurando ser um instrumento de expressão, em nível nacional e internacional, das diretrizes políticas propostas por seus membros, que busquem a obtenção de todos os direitos para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais;

3)    Maximizar a eficácia de entidades de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais através da coordenação de ações políticas no Brasil;

4)    Promover a união de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Brasil, através de coordenação de ações políticas no âmbito nacional e internacional;

5)    Promover cursos, seminários, fóruns de debates e encontros que atendam às necessidades de aprofundamento dos temas relevantes à realidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Brasil;

6)    Estimular e promover o intercâmbio de informação e cooperação entre grupos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, mesmo não afiliados, objetivando a emancipação LGBT, bem como outros movimentos que apóiem essa luta no Brasil e no Exterior;

7)    Defender os interesses comuns de seus membros e representar seus associados sempre que necessário;

8)    Apoiar a criação e o desenvolvimento de entidades de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Brasil, promovendo iniciativas que visem o alcance da cidadania plena para estes grupos e o fim de qualquer discriminação por orientação sexual e/ou identidade de gênero;

9)    Servir de ponto de referência em casos de discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais ou de violação dos direitos humanos dos mesmos, fornecendo, dentro do possível, apoio jurídico e logístico;

10)          Reivindicar, protestar e usar todos os meios legais para reprimir qualquer forma de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, visando inclusive o direito de resposta por todos os meios de comunicação disponíveis;

11)          Assessorar os associados na elaboração de todos os tipos de projetos que promovam os direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, sua saúde física e psicológica entre outros;

12)          Promover e apoiar ações no combate a epidemias de HIV/AIDS, Hepatite B e C, Tuberculose, HPV, trabalhando a saúde integral em todos os seus aspectos de especificidades de gênero, raça/etnia, numa perspectiva de redução de danos;

13)          Colocar-se ao lado de todas as entidades e organizações populares e movimentos que almejam transformar a vida das pessoas, fazendo-as mais livres e dignas. Estar ao lado dos chamados setores oprimidos e de todos os grupos vítimas da opressão generalizada ou específica;

14)          Divulgar para a sociedade as finalidades, objetivos, promoções e realizações da ABGLT.

4º CONABGLT

Presidente espera um congresso marcado pela participação intensa e democrática

Toni Reis faz um balanço positivo das atuações da ABGLT no cenário nacional, mas ainda há muito trabalho para combater e conter a epidemia da violência homofóbica que aumenta, de forma acelerada, no Brasil, incentivada pela intolerância de fundamentalistas religiosos. O presidente da ABGLT espera que o 4ºCONABGLT resulte em propostas fortes para incrementar as políticas públicas nacionais pró-LGBT.

“Estamos vivendo uma epidemia de violência homofóbica, seja ela implícita ou explícita, verbal ou física, e muitas das vezes fatal! A homofobia, a lesbofobia e a transfobia têm causado cada vez mais um forte impacto social, despertando a atenção das pessoas e aumentando as discussões sobre este tema”, afirmou o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Toni Reis.

Segundo ele, é cada vez mais necessário que a ABGLT consiga obter uma resposta ou um posicionamento mais enfático, coeso, firme e direto da parte dos legisladores brasileiros e das autoridades políticas nas esferas municipal, estadual e federal. “As mídias nacionais têm cumprido sua função de divulgar e denunciar a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), na tentativa de conscientizar a sociedade brasileira de que ela precisa repudiar, cada vez mais, a homofobia, a lesbofobia e a transfobia, e que cada cidadã, cada cidadão precisa fazer algo para extirpar estas fobias do nosso meio social”, comentou Reis.

POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO – O presidente da ABGLT lembrou que, durante os debates da última eleição presidencial, o Projeto de Lei da Câmara Federal PLC-122/2006, que criminaliza a homofobia no Brasil, foi amplamente discutido. Em 2009, uma pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, e entidades parceiras, causou um forte impacto social ao divulgar a presença constante e forte do preconceito contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em ambientes escolares.

“Em contraponto a esta lamentável realidade, entendemos que a formulação das políticas públicas de educação visando conscientizar para o respeito à diversidade está se consolidando, propulsionada pelas Conferências Nacionais de Educação de 2008 e 2010, e também pela 1ª Conferência Nacional LGBT, assim como por pesquisas e dados que subsidiam o Ministério da Educação nesta tarefa”, ressaltou o presidente.

Na avaliação da ABGLT, a lacuna entre a existência das políticas e sua concretização na prática no ambiente escolar se encontra agravada pela deficiência da abordagem dessa temática na formação inicial dos/das profissionais de educação, e pela falta de oportunidades de formação continuada dos profissionais da educação, para que estes possam ter base teórica e a segurança necessária para que possam lidar, de forma natural, com a homofobia na sala de aula.

FUNDAMENTALISMO RELIGIOSO – A ABGLT tem constatado que a religiosidade e a homossexualidade nem sempre são temas incompatíveis. “A problemática ocorre em razão de fundamentalistas fazerem uma leitura distorcida e seletiva de alguns trechos de suas escrituras religiosas, impondo suas convicções morais de forma virulenta para tudo aquilo que não dialoga com “suas verdades”. Vale ressaltar que a leitura fora do contexto é um pretexto para algum tipo de preconceito”, ressaltou Toni Reis, enfatizando que “o que foi escrito entre dois e três mil anos atrás tem que ser interpretado conforme a conjuntura daquela época, e não transportado ao pé da letra para o momento atual, sem haver uma interpretação, histórica, sociológica ou antropológica”.

A ABGLT lamenta o fato de que, desde a última campanha presidencial, tenha havido – e ainda há, com cada vez mais intensidade – fortes ações de fundamentalistas religiosos, principalmente da parte de lideranças políticas, agindo com desrespeito e atropelando o princípio da laicidade do Estado Brasileiro. “Isso, a ABGLT não aceita, não vai admitir!”, ressaltou o presidente Toni Reis.

AÇÕES POLÍTICAS – Nas eleições presidenciais de 2010, a ABGLT promoveu uma ação inédita visando consolidar o compromisso de candidatos a cargos eletivos de promoverem a luta contra a homofobia. A ABGLT promoveu a campanha “Voto contra a Homofobia, Defendo a Cidadania”.

Desde 2006, a ABGLT tem seguido a estratégia da visibilidade em todas as esferas da mídia, deixando de lado o tradicional destaque nas páginas policiais e de saúde, visando com isso um reflexo da busca pela cidadania integral. “No pleito eleitoral de 2010, conseguimos dialogar com vários partidos e candidatas/os. É importante ressaltar que, dos 29 partidos registrados à época, em 20 deles há candidatas/os que assinaram os Termos de Compromisso da campanha da ABGLT”, lembrou Toni.

A ABGLT avalia com positividade a campanha de mobilização de partidos políticos, mas reconhece a necessidade de haver um trabalho maior, mais forte, mais acirrado da militância LGBT em todas as regiões do Brasil, principalmente dentro de todos os partidos, visando a criação de núcleos LGBT dentro dos mesmos, ou o equivalente a isso, para que as demandas de interesse da população LGBT façam parte livremente da agenda de todos os partidos políticos e possam ter reflexo positivo nas votações das questões LGBT no Congresso Nacional.

CONQUISTAS DA ABGLT – Em seus 16 anos de existência e atuação, a ABGLT tem discutido temas como o preconceito e a discriminação, a violência e a exclusão social, dentre outros assuntos relativos à promoção dos direitos humanos e à garantia da cidadania para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) nos diversos fóruns que promoveu, também nas reuniões, nos seminários, nas assembleias e nos três congressos nacionais já realizados. “E não será diferente neste quarto congresso nacional da ABGLT, pois, inclusive, nos utilizamos destes temas para pautar nossos eventos”, ressaltou Toni Reis.

Sobre os agentes motivadores ou incentivadores da homofobia, o presidente da ABGLT lamenta a realidade do Brasil, um país formado por uma sociedade judaico-cristã e uma cultura impregnada de homofobia, racismo e machismo. “E para enfrentar estes fenômenos nocivos, as respostas devem acontecer através da parceria entre o movimento social, a academia e os governos”, ressaltou Toni.

Nesse sentido, a ABGLT, juntamente com outros movimentos, reivindicou a realização da 1ª Conferência Nacional LGBT, da qual resultou o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, com 51 diretrizes e 166 ações. A ABGLT também reivindicou a Coordenação-Geral LGBT dentro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e o Conselho Nacional LGBT. Atualmente, a ABGLT almeja conseguir que este “tripé” fundamental para a afirmação da cidadania integral das pessoas LGBT – o Plano LGBT, a Coordenação LGBT e o Conselho LGBT – seja consolidado em todos os estados e municípios brasileiros.

A RELAÇÃO COM MOVIMENTOS SOCIAIS – Nesse momento, ao se fazer uma avaliação dos diálogos entre os movimentos sociais brasileiros, principalmente a relação destes com outros setores, os governos, a mídia, dentre outros, será facilmente constatado que a ABGLT tem priorizado um processo de transversalidade de respostas.

A ABGLT vem adotando, de forma bastante significativa, a estratégia do advocacy. A ABGLT também tem promovido uma aproximação importante, sucessiva e bem-sucedida com o movimento feminista e outros movimentos, sendo que a ABGLT, inclusive, mantém funcionando internamente um coletivo de mulheres feministas, em conjunto harmonioso com os coletivos de afro-descendentes e de jovens LGBT, sendo que este último possui representação no Conselho Nacional de Juventude.

Com o movimento negro, a ABGLT mantém parcerias pontuais em alguns Estados. Com o movimento sindical, a ABGLT vem aprofundando os debates sobre discriminação e oportunidades nos locais de trabalho. Com o movimento de pessoas com deficiências, a ABGLT tem trabalhado bastante a questão da acessibilidade, inclusive há grupos de pessoas surdas LGBT atuando na ABGLT. “E com relação à mídia, reconhecemos que ela tem um papel muito importante na construção de nossa cidadania. Recentemente, publicamos o Manual de Comunicação LGBT, voltado para orientar comunicadores sobre questões LGBT”, lembrou o presidente.

A RELAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL – Com relação ao governo federal, a ABGLT tem priorizado uma interrelação baseada no tripé “advocacy/controle social/accountability”.

A ABGLT participou de mais de 15 conferências nacionais sociais realizadas recentemente. No momento, a ABGLT participa de vários espaços de representação política importantes para a promoção da cidadania LGBT, como o Conselho Nacional LBGT (CNCD-LGBT), o Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais (CAMS), os grupos de trabalho (GT) LGBT nas áreas da segurança pública, educação, cultura, trabalho e o Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa.

Em 2011, a ABGLT promoveu a 2ª Marcha Nacional Contra a Homofobia, em Brasília, com a representação da maioria dos estados e participação de cerca de cinco mil pessoas. A ABGLT também apoiou e participou do 9º Seminário LGBT no Congresso Nacional. “Agora, de 31 de outubro a 4 de novembro, chegou a hora de realizarmos o nosso 4º Congresso da ABGLT - CONABGLT, com o tema-central “Movimento Social, Políticas Públicas e a Criminalização da Homofobia,”, frisou o presidente Toni Reis.

4º CONABGLT – Sobre o 4º CONABGLT, Toni Reis afirmou ser um momento importante para a confraternização dos membros da “Família ABGLT”. “É o momento de nos confraternizarmos, de nos unirmos para debatermos com civilidade, respeito e inteligência o atual cenário, a atual conjuntura política LGBT no Brasil e, diante das constatações, projetarmos as nossas perspectivas para o ano de 2012”, disse Reis.

O presidente da ABGLT espera uma participação democrática e altamente participativa das afiliadas abegeletistas durante a realização do 4º CONABGLT. “É hora de cada um de nós, cidadãs e cidadãos LGBT que ajuda a formar e a construir a história da nossa ABGLT, termos vez e voz e nos manifestarmos durante a realização do nosso 4º CONABGLT, para que possamos sistematizar críticas construtivas, mas também as possíveis soluções para os problemas que nos afligem e, assim, posteriormente encaminhá-los às autoridades competentes juntamente com nossa cobrança coletiva por providências emergenciais no atendimento das nossas demandas. Este trabalho de sistematização de críticas, propostas e ideias é uma responsabilidade de todas e de todos nós da Família ABGLT”, finalizou Toni Reis.

4º CONABGLT

Coordenação programa semana de intensos debates e comemorações de conquistas

A coordenação-geral do 4º CONABGLT está ultimando os preparativos para o evento e programou uma semana com debates que prometem “esquentar” o 4º CONABGLT e fortalecer a militância para as ações a serem desempenhadas no decorrer de 2012.

No corre-corre dos ajustes finais para o início do 4º CONABGLT, a Comissão Organizadora, formada pelas organizações não-governamentais mineiras ALEM, Cellos Contagem e Cellos Trans, a equipe tem se dedicado ao máximo, superando os mais difíceis desafios para que o 4º Congresso Nacional da ABGLT seja realizado de forma organizada e o mais próximo possível da perfeição.

“Temos nos dedicado ao máximo para que tudo ocorra da melhor forma possível  e que possamos participar ativamente da construção de um novo momento para o Movimento LGBT Brasileiro, e proporcionar o fortalecimento da nossa entidade-maior, a ABGLT. Estes são os nosso objetivos ao assumir a grande tarefa de organizar este congresso”, ressaltou o coordenador-geral do 4º CONABGLT e secretário de Comunicação, Carlos Magno Fonseca.

        Segundo Magno, a expectativa dos organizadores é a de que o 4º CONABGLT seja um congresso altamente produtivo e participativo. “Para isso, é fundamental o envolvimento de todas e de todos que vão representar as organizações afiliadas à nossa ABGLT, também da parte de quem vai representar as organizações com interesse em tornar-se afiliadas, e também as pessoas que vão participar como convidadas e observadoras, todos e todas juntos na elaboração e na discussão da Tese Política do 4º CONABGLT”, comentou Magno.

     Sobre a programação, Carlos Magno manifestou sua expectativa de que a mesma possa suscitar o debate em torno do tema-central do 4º CONABGLT – “Movimento Social, Políticas Públicas e Criminalização da Homofobia” – e apontar saídas para os desafios do Movimento LGBT Brasileiro.

“Queremos realizar um congresso com mais espaços de participação e de debates democráticos. Neste sentido, a contribuição de todos e o respeito às diferenças são fundamentais para alcançarmos este nosso objetivo. Além disso, teremos a chance de impulsionar uma mobilização nacional para que a homofobia seja crime no Brasil, e nos preparar para 2ª. Conferência Nacional LGBT. Por isso, teremos uma semana de intensos debates e de ações políticas”, disse Magno que, com muito carinho, dá as boas-vindas a todas as pessoas que vão estar, durante a próxima semana inteira, participando do 4º Congresso Nacional da ABGLT.

IV Congresso Nacional de ABGLT – IV CONABGLT

Movimento social, Políticas Públicas e criminalização da Homofobia.

Belo Horizonte (MG), 31 de outubro a 04 de novembro de 2011

PROGRAMAÇÃO OFICIAL

31/10 (segunda-feira) – 1º Dia

Manhã 9h00 às 12h00	Chegada com check-in e credenciamento.
12h00 às 14h00	Almoço
Tarde 14h00 às 16h00	Reuniões Identitárias: Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).
16h00 às 16h30	Coffee-Break
Tarde 16h30 às 18h30	Reuniões Setoriais: Juventude, Mulheres, Negros, Geracional e Pessoas Vivendo (HIV+).
Noite	Programação Livre Festa Regional (Cada delegado trazer algo de seu Estado e/ou cidade.)

1º/11 (terça-feira) – 2º Dia

Manhã 9h00 às 12h00	Credenciamento. Mesa 1: “As DST/Aids e Hepatites Virais: Os Novos Desafios de Prevenção para a Comunidade LGBT.” Transmissão ao vivo em vídeo pelo blog oficial.
12h00 às 14h00	Almoço.
Tarde 14h00 às 16h00	Assembleia Geral da ABGLT: - Aprovação do Regimento Interno. - Afiliações e Desfiliações. Transmissão ao vivo em vídeo pelo blog oficial.
16h00 às 16h30	Coffee-Break
Tarde 16h30 às 18h30
Noite	18h00: Abertura Oficial do 4º CONABGLT. Transmissão ao vivo em vídeo pelo blog oficial. - Jantar de Abertura.

2/11 (quarta-feira) – 3º Dia

Manhã 9h00 às 12h00	Mesa 2: “Pacto Federativo: Avanços e Perspectivas no Combate à Homofobia no Brasil.” Transmissão ao vivo em vídeo pelo blog oficial.
12h00 às 14h00	Almoço
Tarde 14h00 às 16h00	Mesa 3: “Movimentos Sociais: Construindo Alianças, Ampliando Fronteiras e Unindo Lutas.” Transmissão ao vivo em vídeo pelo blog oficial.
16h00 às 16h30	Coffee-Break
Tarde 16h30 às 18h30	Mesa 4: “Judiciário: O Caminho para a Cidadania LGBT.” Transmissão ao vivo em vídeo pelo blog oficial.
Noite	Festa da Diversidade - Concurso Rainha do IV CONABGLT. Parabéns, ABGLT! Dezesseis anos de Lutas e Conquistas!

3/11 (quinta-feira) – 4º Dia

Manhã 9h00 às 12h00	Mesa 5: “A ABGLT na 2ª. Conferência Nacional LGBT – Por um Plano de Mobilização, Proposições e Controle Social.” Transmissão ao vivo em vídeo pelo blog oficial. Grupos de Trabalho: Saúde – Cultura – Educação – Segurança Pública – Juventude – Trabalho e Renda – Direitos Humanos, etc.
12h00 às 14h00	Almoço
Tarde 14h00 às 16h00	14h00: Ato pela Criminalização da Homofobia. Local: Praça 7 (Sete) Itinerário: Av. Afonso Pena, finalizando na Praça Afonso Arinos.
16h00 às 16h30	Coffee-Break
Tarde 16h30 às 18h30
Noite	Festa de Despedida.

4/11 (sexta-feira) – 5º Dia

Manhã 9h00 às 12h00	Plenária Final: - Prestação de Contas. - Aprovação da Tese (Carta de BH). - Escolha da nova sede para o V CONABGLT. - Encerramento do 4º CONABGLT. Transmissão ao vivo em vídeo pelo blog oficial.
12h00 às 14h00	Almoço
Tarde 14h00 às 16h00
16h00 às 16h30	Coffee-Break
Tarde 16h30 às 18h30	Check-Out

4º CONABGLT

Congresso terá transmissão inédita ao vivo pela internet

Um dos destaques do 4º CONABGLT já está na ativa: a interatividade através das redes sociais da internet. Além de lançar um blog e uma página oficial no Facebook, pela primeira vez o Congresso Nacional da ABGLT será transmitido ao vivo, em vídeo, pela internet.

O 4º Congresso Nacional da ABGLT (4º CONABGLT) pretende entrar para a história da ABGLT não somente como o congresso mais democrático e mais participativo, mas também como o mais interativo.

Pensando nisso, a Assessoria de Comunicação do evento, com o apoio e o aval do secretário de Comunicação da ABGLT, Carlos Magno Fonseca, e do presidente da ABGLT, Toni Reis, preparou um ousado Plano de Comunicação com o objetivo principal de abrir canais para uma forte interatividade com quem não puder assistir ao congresso “in loco”.

Em setembro, foi disponibilizado na internet o blog oficial do 4º CONABGLT (www.conabglt2011.blogspot.com), um canal de notícias on-line, com atualizações constantes, contendo todas as informações preliminares do congresso. Durante os dias de realização do 4º CONABGLT, os internautas vão poder acompanhar tudo que estiver acontecendo no evento, as plenárias, as palestras, os debates, os bastidores, as opiniões de participantes, os momentos sociais e culturais, tudo em textos e fotos, com atualizações em tempo real.

Nesta semana, o 4ºCONABGLT lançou sua página oficial no Facebook (www.facebook.com/conabglt2011), já tendo dezenas de membros.

E a partir da próxima terça-feira, 1º de novembro (vide programação oficial), os internautas vão poder assistir ao vivo, em vídeo, com possibilidade de interagir com a transmissão por um canal de chat e pelo Facebook, os principais momentos do 4º CONABGLT, ou seja, as plenárias e as mesas-debates. Há, inclusive, dependendo da audiência, a possibilidade de realização de entrevistas ao vivo e também de mesas-redondas com participação direta dos internautas. As transmissões ao vivo vão poder ser assistidas no canal CONABGLT2011 do site Livestream(www.livestream.com/conabglt2011) e, quem não conseguir acessar, pode acompanhar, também ao vivo, direto pelo blog oficial (www.conabglt2011.blogspot.com).

“A ideia é fazer com que as pessoas que não puderam estar presentes no congresso e qualquer pessoa em todo o Brasil e mesmo de outros países que tenham interesse no 4º CONABGLT possam, através da internet, interagir conosco e, assim,de alguma forma participar conosco, mesmo que virtualmente, deste momento histórico para a nossa ABGLT”, ressaltou o assessor de Comunicação e Imprensa, jornalista Terry Marcos Dourado.

Jornalista Responsável: Terry Marcos Dourado

Reg. Prof. MTE nº 2.096/00-DRT/GO

Assessor de Imprensa e Comunicação e Relator do

4º Congresso Nacional da ABGLT 2011 (4º CONABGLT)

Contato/Celular: (64) 9997 3415 (Vivo)

Contato/E-Mail: imprensa.conabglt@yahoo.com.br