Pronunciamento do vereador Paulo Messina (PV-RJ), proferida em plenário no dia que o projeto de Carlos Bolsonaro (PR-RJ)foi adiado

 

A Polêmica do Kit Anti Homofobia Chega às Escolas do Rio

Pessoal,

Que o Kit Anti Homofobia gerou grandes polêmicas e defesas apaixonadas de posições no Congresso Nacional, todos sabem. Para quem não viu, há rico material na Internet, basta procurar no Google por Kit Anti Homofobia ou, como ficou conhecido pejorativamente por alguns discursos, o “Kit Gay”.

Hoje, com o projeto de lei 1082/2011, de autoria do vereador Carlos Bolsonaro, foi aprovada em primeira discussão a “proibição de exposição e a divulgação de livros, publicações, cartazes, filmes, vídeos, faixas ou qualquer tipo de material, contendo orientações sobre a diversidade sexual nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Educação Infantil da rede pública municipal da Cidade do Rio de Janeiro”. Projeto na íntegra, aqui.

Como presidente da Comissão de Educação e Cultura, dei o parecer contrário ao projeto, e discuti explicando os motivos. Posso concordar plenamente que crianças na educação infantil, de idade zero a 5 anos, não deveriam ter acesso a qualquer material sobre sexualidade, seja ele de qualquer orientação, hetero, homossexual etc. Não seria o papel da escola fazer essa discussão, nesta faixa etária.

Também poderia até concordar que em parte do ensino fundamental, como o primeiro ciclo, de alfabetização com crianças de 6 a 8 anos, não caberia discussão sexual.

Mas o ensino fundamental tem crianças que vão até os 14 anos, que há muito já descobriram sua sexualidade, e o pior: já fazem o bullying com seus colegas, vítimas de preconceito. Vivemos numa sociedade democrática, e isso quer dizer que todos os direitos devem respeitados, até o limite dos direitos do próximo. A intolerância nas escolas é uma realidade, assim como na sociedade. É dever do poder público educar as gerações para que todos possam respeitar a diversidade, combatendo o preconceito.

Discuti o projeto, tentei convencer os colegas e o próprio autor – por quem nutro profundo respeito – de que a matéria precisava de menos radicalismo. Decerto que a sociedade, em especial os pais, não querem material com cunho de influência sexual (qualquer que seja a orientação, repito!) a seus filhos quando pequenos demais. Mas em um dado momento da vida biológica da criança, torna-se obrigação do poder público orientar para evitar os problemas futuros de intolerância e violência, notadamente de interesse do Estado.

Apesar do meu posicionamento contrário, o projeto foi aprovado por 21 votos favoráveis a 9 contrários. Para virar lei, ainda precisa passar por uma segunda votação, que deve ocorrer semana que vem, e ainda ser sancionado pelo Prefeito. Pretendo, sob a luz da justificativa acima, apresentar emendas que a meu ver possam buscar justiça no projeto, limitando à educação infantil, trocando o termo “a diversidade sexual” por “sexualidade” no artigo primeiro e retirando o parágrafo primeiro deste artigo. Este trecho do texto ficaria assim: “contendo orientações sobre sexualidade nos estabelecimentos de Educação Infantil”.

É evidente que, se posto em segunda votação, o folgado placar se repetirá e o projeto poderá virar lei. Por isso o interesse de pelo menos emendá-lo. Gostaria de ouvir aqui os cidadãos, em especial educadores, pais e responsáveis. Vamos debater, o tempo urge.

Abraços,
Paulo Messina