Pessoal,
Cheguei ao final de mais uma fase. Depois de três anos dedicados ao Departamento DST-Aids-HV do Ministério da Saúde, retorno à minha base, Juiz de Fora/MG, para retomar o trabalho desenvolvido pelo MGM – Movimento Gay de Minas, organização que fundei ao lado do meu marido Marco Trajano.
Apesar de ter sido consultor técnico do Depto nos últimos tempos, já me sentia íntimo há muitos anos.Para se ter uma ideia, fui convidado a acompanhar toda a construção da primeira campanha feita para os gays pelo antigo “Programa Nacional DST-Aids”, em 2002, ao lado do companheiro Leo Mendes. Na época fazíamos parte de uma Comissão LGBT que existia ali e compúnhamos o GT de Comunicação que ajudava a orientar as campanhas da Aids. Depois, fui membro da CNAIDS, quando tive oportunidade de defender e representar a sociedade civil que luta contra a AIDS dezenas de vezes. Até ser convidado para colaborar com a equipe do Depto, me transferir para Brasília e viver essa experiência intensa que é trocar o .org pelo .gov.
Basicamente, minha função no Depto estava focalizada nos gays, HSH e travestis. Por suas intersecções naturais, acabava me envolvendo com outros segmentos e com as atividades do Depto que independem de segmento populacional: planejamento, eventos, representações, etc.. Já fizera parte do grupo que construíra o “Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia de DST-Aids entre Gays, HSH e Travestis”, lançado em 2007 e precisávamos intensificar a implantação das ações previstas. Assim, coordenei, em conjunto com meus colegas, as oficinas estaduais e conseguimos que 26 estados construíssem seus planos de enfrentamento em conjunto com a sociedade civil, a academia e outros parceiros governamentais. Faltou muita coisa, mas chegamos em 2012 com 48% das ações previstas realizadas ou parcialmente realizadas (ações iniciadas e que continuam em andamento).
Engajei-me e fui escalado para acompanhar e me aprofundar no projeto DEBI Brasil, que além de trazer a experiência norte-americana em intervenções comportamentais controladas e com evidências comprovadas, propõe uma nova abordagem da prevenção junto a segmentos específicos: considera a incorporação de atitudes que reduzam os riscos da exposição ao HIV, independente do uso do preservativo. Acompanhei de perto a implantação e avaliação dos projetos piloto DEBI Brasil que experimentaram três das intervenções americanas e pude entender sua dinâmica e avaliar sua aplicabilidade aqui no Brasil.
A máquina governamental reproduz muito as disputas que assistimos na sociedade. Aqui dentro, diferentes grupos concorrem por recursos, atenção, prioridades. Durante estes três anos, engajei-me entre aqueles que defendem ações focalizadas para combater uma epidemia concentrada e foram recorrentes minhas intervenções nesse sentido. Os recursos aplicados na redução da infecção entre os gays, HSH e travestis ainda estão muito aquém de suas necessidades e muito distantes do que apontam os estudos de prevalência e incidência nessa população (prevalência HSH: 10,5%; população em geral: 0,6%). Estados e municípios precisam se envolver mais e reduzir o preconceito institucional que cria essa miopia em relação às populações vulneráveis à AIDS, principalmente gays e travestis.
Estou convicto da necessidade de se resgatar a rede de movimentos sociais que apoiavam as ações governamentais na luta contra a AIDS. Preservativos, aconselhamentos, informações, novas normas sociais sempre chegaram aos grupos mais vulneráveis ao HIV pelas mãos da sociedade civil. Incapazes de se enquadrarem em exigências legais criadas para controlar grandes instituições e seus convênios com o governo, mais da metade das organizações que trabalhavam a prevenção com grupos específicos hoje já não mais trabalha. A rede oficial de saúde não alcança os gays, os usuários de drogas ou as putas, que são as maiores vítimas da AIDS. A rede de ONG, um dos pilares que sustentavam o “mais eficiente programa de controle da epidemia de AIDS no mundo”, ruiu e as consequências disso podem ser vistas no crescimento da epidemia entre essas populações. É preciso que governo e sociedade civil se empenhem em buscar uma solução que reduza a burocracia, crie novos instrumentos de convênio, traga a sociedade civil novamente para o trabalho em campo e a parceria na construção de políticas efetivas de combate à AIDS.
Uma vez fora do Departamento DST-Aids-HV, minha luta nesse sentido não se esgota. No MGM estaremos aplicando essas novas abordagens e continuarei nas trincheiras da guerra contra o HIV. Saio com a consciência tranquila, seguro de ter feito a minha parte; de ter me dedicado ao time onde jogava sem abandonar minha visão crítica; de ter sido fiel e dado o meu melhor para o governo; de ter me submetido às suas regras e de ter colaborado para que elas fossem mais justas e democráticas.
Vejo vocês no front!
Oswaldo Braga
5/3/2012
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