Quinze bares foram fechados em Feira de Santana por descumprirem a Lei Municipal 2.995, de 27 de julho de 2009, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas entre zero hora da Sexta-feira da Paixão e seis horas do Sábado de Aleluia.
Segundo o comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), Marcos Vinícius Alves, os fechamentos aconteceram logo nas primeiras horas da fiscalização realizada na madrugada desta sexta-feira (6). “O objetivo desta ação é fazer cumprir à Lei, que visa contribuir para redução dos índices de violência no Município de Feira de Santana”, justificou.
Os bares ficam localizados na Rua São Domingos e nas avenidas Getúlio Vargas e Maria Quitéria. Ainda de acordo com o comandante, a fiscalização será estendida para outros bairros já que “as leis são criadas para serem cumpridas”.
Os proprietários que infringem a determinação estão sujeitos a multa de mil reais. Caso sejam reincidentes, o valor sobe para R$ 2 mil e o estabelecimento pode ficar sem funcionar por 30 dias. Os cidadãos também podem denunciar o comércio ilegal de bebidas alcoólicas através do número 156 gratuitamente.
Participam da fiscalização a Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev), Guarda Civil Municipal e Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon/FSA).
Fonte: Bahia Notícias
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