Centros de Referência contra homofobia, intolerância religiosa e discriminação a portadores de HIV ganham estrutura pioneira no Brasil

DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO

Portadores do vírus HIV, vítimas de preconceito e intolerância religiosa e o público LGBT – lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – ganharão uma estrutura pioneira no país para a defesa e a promoção das suas causas. A partir de julho, um andar inteiro no prédio da Central do Brasil, onde fica a sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública, abrigará diversos centros de referência que darão apoio psicológico e jurídico e terão auditório para seminários, workshops e cursos profissionalizantes.

 

O espaço, com área total de 1.500 metros quadrados, foi doado pela Secretaria de Segurança para a Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos (SuperDir), órgão subordinado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Totalmente reformado, após seis meses de obras, e projetado de acordo com as necessidades dos diferentes segmentos-alvo, o local tem sinalização visual para facilitar a mobilidade das pessoas, salas de atendimento para aconselhamento e orientação psicológica, um auditório multifuncional, com 200 lugares e uma sala de telemarketing, onde funcionará o Disque LGTB, 24 horas por dia, com 14 atendentes, para denúncias e atendimento às vítimas de violência e discriminação. 

– Já pesquisei em várias partes do Brasil e da América Latina e não há nada igual ao que criamos com essa estrutura. É um marco para a luta pelos direitos LGBT, pela liberdade religiosa e contra a intolerância, no Rio de Janeiro e no Brasil – diz Cláudio Nascimento, Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos. 

O Secretário Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Ricardo Henriques destaca a importância da abordagem integrada e técnica que será feita no novo espaço, pois o projeto pretende não só levar atendimento a seu público-alvo, como também produzir conhecimento. Já estão previstos para este ano 32 cursos e seminários. A capacitação na área de cidadania incluirá a formação de 3.500 policiais.

A equipe da superintendência será composta por 125 funcionários, que prestarão os seguintes serviços:

1.     Centro de Referência de Promoção da Cidadania LGBT - defesa e apoio jurídico, psicológico e social a vítimas de discriminação e violência a LGBT.

2.     Disque Cidadania LGBT – Tel.: 0800 0234567, 24 horas por dia, para denúncias e atendimento às vítimas de violência e discriminação. 

3.     Comissão Processante para o Cumpra-se da Lei 3406, de autoria do Carlos Minc, que pune a discriminação contra LGBT, e da Lei 3559, de Sérgio Cabral, contra a discriminação a pessoas portadoras do vírus HIV.

4.     Núcleo de Monitoramento de Crimes contra LGBT

5.     Centro de Referência de Promoção da Liberdade Religiosa e Contra a Intolerância, defesa e apoio jurídico, psicológico e social. Parceria com o governo federal.

6.     Centro de Referência de Promoção dos Direitos das Pessoas Vivendo com HIV-Aids e pessoas discriminadas por outras doenças, defesa e apoio jurídico, psicológico e social. Parceria com a Secretaria Estadual de Saúde.

7.     Centro de Documentação e Informação LGBT, implantação do primeiro arquivo público no estado sobre o tema 

8.     Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT, formado por representantes da secretarias estaduais e também representantes do movimento

9.     Centro de Formação de Cidadania e Diversidades, promoção de seminários, oficinas e  cursos: Noções de Cidadania; Sexualidade e Direitos Humanos, voltados principalmente para gestores públicos. Outros cursos: Teatro, Turismo, Estética, Produção de Eventos, Relações Públicas e Administração, com a finalidade de capacitação e colocação no mercado de trabalho.

Rio sem Homofobia Também ficará sediada no mesmo espaço a gestão institucional do programa Rio Sem Homofobia, que realizará ações estratégicas de apoio a projetos de fortalecimento de instituições públicas e não-governamentais que atuam na promoção da cidadania LGBT e no combate à homofobia. Para a realização dessas ações, o Governo do Estado investe R$ 7 milhões por ano, sendo R$ 1,5 milhão repassado pelo Governo Federal. Participam das ações do Programa Rio Sem Homofobia, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, mais 11 Secretarias do Governo do Estado do Rio: Educação, Segurança Pública, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos, Trabalho e Renda, Ambiente, Casa Civil, Administração Penitenciária e Ciência e Tecnologia. – Estamos quebrando preconceitos e superando barreiras ao combater a violência e a intolerância contra uma parte da população que durante muito tempo ficou marginalizada. Com um trabalho sério e inovador, estamos no caminho certo para construir uma sociedade mais justa e fraterna, e um estado que dá a todos os seus cidadãos os mesmos direitos – afirma o governador Sérgio Cabral.

Informações para a imprensa:

Márcia Vilella | Diego Cotta (SuperDir)

Tels.: 21 2284 2475 | 2234 9621 | 8158 9692

Anabela Paiva | Fabiane Proba (Seasdh)

Tels.: 21 2334-5519 | 2334-5533

Ivone Malta (Palácio Guanabara)

Tels.: 21 2334-3637 | 8596-5100