Emenda constitucional de deputado pode ajudar na diminuição do bullying e da homofobia

Marcelino Gallo no curso Interagir

Com o objetivo de diminuir casos de violência ligados ao bullying e, particularmente, associados à homofobia, o parlamentar petista Marcelino Galo (PT) criou neste início de mandato um conjunto de ações envolvendo a emenda constitucional, que faz incluir o inciso XIX, no art. 4º, do Título II dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição do Estado, e o Projeto de Lei (PL) sugerindo o desenvolvimento de políticas “antibullying” por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.

Em relação à violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), dados estatísticos mostram que no ano de 2010 foram 260 assassinatos de gays, travestis e lésbicas no Brasil. “É inaceitável que a cada um dia e meio um homossexual brasileiro seja morto. Os relatos sempre estão ligados à homofobia e a prática do bullying, que tanto tem preocupado pais, professores, alunos e toda uma população de crianças, adolescentes e jovens que foram ou são vítimas em potencial deste fenômeno”.

Os dados contabilizados apenas nos três primeiros meses de 2011 são ainda mais preocupantes, são 65 assassinatos de homossexuais, um aumento de 113% no número considerando os últimos 5 anos. “Para a comunidade LGBT a situação é extremamente preocupante. Por isso a importância da emenda constitucional, ela contribuiria para uma melhor aplicação do artigo 4º da Constituição Estadual, garantindo que ninguém seja discriminado, prejudicado ou privilegiado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, orientação sexual, trabalho rural, religião, convicções políticas ou filosóficas, deficiência física ou mental”.

Para o membro da Coordenação Estadual da ABGLT na Bahia, Vinícius Alves, as ações do deputado são estruturantes e necessárias para o atual contexto social que vive a Bahia. “Embora as pessoas LGBT tenham a possibilidade de escolher se vão ou não demonstrar os sentimentos, os psicólogos não consideram que a orientação sexual possa ser modificada por ato da vontade humana. Portanto, é preciso que nossa sociedade exclua toda e qualquer forma de discriminação, seja o bullying ou a homofobia, assim o país ficará mais justo e igualitário”, garante.

Fonte: Assessoria