PLC 122/06 será reformado e não abandonado

Em reunião na terça-feira 12, a Frente Parlamentar Mista Pela Cidadania LGBT tomou importantes decisões a respeito do projeto de lei complementar (PLC) 122/06, que criminaliza a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.

Nos últimos dias, depois de a senadora Marta Suplicy (PT-SP) costurar um acordo com parlamentares evangélicos para que um nova proposta fosse apresentada, cogitou-se abandonar o PLC 122/06. Entretanto, o encontro gerou nova estratégia.

As senadoras Marta Suplicy e Marinor Brito (Psol-PA) e os deputados federais Jean Wyllys (Psol-RJ) e Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) tratarão de conversar com parlamentares evangélicos para um novo projeto que será integrado ao PLC 122/06. A idéia é chegar a um consenso até final de agosto.

Depois disso, a expectativa é fazer um grande evento em que diversos parlamentares, até evangélicos, possam lançar a nova versão do PLC 122/06. Passo seguinte: aprovação pelos senadores  em outubro do projeto reformado. Daí, a proposição volta à Câmara.

Em conversa com o ParouTudo, Wyllys explicou do que a frente não abre mão na conversa com os maiores inimigos da cidadania LGBT. “Não queremos penas maiores para crimes homofóbicos, o que funciona é a aplicação da lei; queremos que fique claro que o projeto se trata de orientação sexual e identidade de gênero e não de sexo. Além disso, não mudaremos o artigo que penaliza incitação ao ódio e à violência contra LGBT.”

O novo projeto vai se chamar Alexandre Ivo, em homenagem ao adolescente de 14 anos vítima de assassinato homofóbico em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro. O caso ocorreu em junho de 2010.

Fonte: Parou Tudo