Segundo documento de análise de conjuntura da Rede Afro LGBT

A Reforma Política é um tema cada vez mais discutido

(Para repercussão interna aos movimentos negro e LGBT)

A recente onda conservadora começou com a visibilidade das agressões a gays brancos e de classe média em todo o país e em especial em São Paulo, consolidou-se com os avanços do início do ano, e se aprofundou com a reação das bancadas fundamentalistas evangélica e católica, em especial do Poder Legislativo. A hegemonia do movimento LGBT, que até então se contentava com os programas do Executivo (executada por ONG’s de gays e algumas poucas de travestis), viu a derrota da principal política pública operada no governo e teve que disputar os projetos de nosso interesse no Congresso.

De novo, erra. O recuo programático observado no novo projeto substitutivo dos PLC 122 - operado em reuniões secretas com os inimigos da causa LGBT cujos presentes não têm coragem de vir a público defender - foi detido pelos próprios parlamentares. A Rede Afro LGBT manifesta maior tranqüilidade ao saber que as imprescindíveis conversas com os parlamentares evangélicos serão precedidas por uma tática (e não o contrário), e que o novo projeto não vai abrir mão de criminalizar a indução ao ódio e equiparar a homofobia ao racismo. Somos negros gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, conhecemos o sofrimento causado por ambas as discriminações, e sabemos que não há hierarquia entre elas. A lei também precisa reconhecer isso.

Mas achamos que o movimento LGBT não pode parar por aí. Nossos princípios sempre nos alertam que a disputa institucional, por mais importante e às vezes prioritária que seja, não pode guiar a estratégia de superação da lesbofobia, transfobia e homofobia. E não é diferente agora.

Primeiro, achamos fundamental que o movimento social esteja unificado na defesa do Estado laico. O movimento LGBT deveria ser o primeiro a chamar a todos e a construir uma plataforma unificada. E alguns vão inclusive dizer que estamos fazendo. Afinal, várias paradas LGBT têm tematizado a luta contra os fundamentalistas. Será mesmo? Afirmar que deus não é homofóbico não ajuda a conter os religiosos conservadores. Ao contrário, leva o debate para o terreno deles. Contradição incontornável, essa parcela do movimento LGBT quer reivindicar um Estado laico em nome de deus...

Outro argumento poderia se referenciar nos fenômenos das marchas e mobilizações da era informatizada. Estaria mais próximo de nos convencer de que o tema está sendo debatido, mas não que se trata de uma estratégia do movimento LGBT aliado a outros movimentos sociais. Essas marchas são movimentações quase que independentes, embora inclusivas, sem orientação de grandes entidades ou personalidades, com uma pauta difusa, apelo na classe média e movimentação bastante fugaz. São fundamentais no novo momento político, onde o engessamento das entidades as tirou das ruas, e defendemos que as organizações devem participar ativamente delas sem procurar dirigi-las. E ainda mais daquelas como a Marcha pelo Estado Laico, construídas por diversos movimentos sociais no Rio de Janeiro.

Mas as marchas não cumprem nem cumprirão o papel das organizações do movimento, de pensar e agir estrategicamente com objetivos de curto e de longo prazo. Quais seriam, então, as táticas de curto prazo? Acreditamos que o movimento LGBT deve aliar dois debates que estão ocorrendo em paralelo: o Estado laico, defendido pelos movimentos sociais, e a Reforma Política, ainda discutida apenas no âmbito do Congresso. E a defesa da laicidade do estado cai com uma luva no debate da reforma! Que tal se fossem tematizadas nas paradas LGBT, levando a discussão para as escolas, associações comunitárias, sindicatos e espaços de sociabilidade em geral?

Coordenação Nacional da Rede Afro LGBT