Moções aprovadas na Conferência do Território Metropolitano de Salvador

Moção de Repúdio ao Veto do Kit Anti-homofobia

Considerando que o kit anti-homofobia, previsto para ser distribuído para 6 mil escolas, foi aprovado pela UNESCO e inúmeras instituições educacionais, pleiteamos a imediata liberação e divulgação do “kit” em todo o território nacional.

II Conferência LGBT do Território Metropolitano de Salvador

Lauro de Freitas, 24 de setembro de 2011.

Moção de apoio ao projeto de lei do Deputado Estadual Marcelino Galo (PT) que reconhece o nome social de travestis transexuais no Estado da Bahia

A plenária final da II Conferência LGBT do Território Metropolitano de Salvador vem manifestar apoio ao projeto de lei do Deputado Estadual Marcelino Galo (PT) que reconhece o nome social de travestis transexuais usarem seus nomes em todos os âmbitos no Estado da Bahia. Precisamos que a Assembleia Legislativa da Bahia apoie a reivindicação do movimento das travestis e transexuais no reconhecimento dos seus direitos à cidadania e dignidade.

II Conferência LGBT do Território Metropolitano de Salvador

Lauro de Freitas, 24 de setembro de 2011.

Moção de apoio ao projeto de lei do Deputado Estadual Álvaro Gomes (PCdoB) que institui o 17 de maio o Dia Estadual de Luta contra a Homofobia na Bahia

A plenária final da II Conferência LGBT do Território Metropolitano de Salvador vem manifestar apoio ao projeto de lei do Deputado Estadual Álvaro Gomes (PCdoB), que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia e que institui o 17 de maio o Dia Estadual de Luta contra a Homofobia no estado. A Assembleia Legislativa da Bahia deve legislar de forma laica e democrática e aprovar leis que apoiem os direitos humanos para LGBTs e deve dar mostras de que a Bahia é um estado justo e igualitário e que combate a homofobia, respeitando o dia 17 de maio como símbolo desta luta também no nosso estado.

II Conferência LGBT do Território Metropolitano de Salvador

Lauro de Freitas, 24 de setembro de 2011.

Moção de apoio à portaria de reconhecimento do nome social de travestis e transexuais na Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado da Bahia – SEDES

A plenária final da II Conferência LGBT do Território Metropolitano de Salvador vem manifestar apoio à portaria de reconhecimento do nome social de travestis e transexuais da SEDES e solicita à SEDES, junto à SJCDH, mais o movimento das travestis e transexuais estudem a melhor proposta para treinamento e aperfeiçoamento dos CRAS no atendimento e acolhimento desta população e de todos os LGBT.

II Conferência LGBT do Território Metropolitano de Salvador

Lauro de Freitas, 24 de setembro de 2011.

Moção de repúdio à Câmara Municipal de Simões Filho

Moção de repúdio à Câmara Municipal de Simões Filho por seus vereadores não se empenharem nas ações e atividades envolvendo LGBTs de Simões Filho.

II Conferência LGBT do Território Metropolitano de Salvador

Lauro de Freitas, 24 de setembro de 2011.

Moção de apoio à institucionalização da Rede de Operadores de Segurança LGBT

Moção de apoio à institucionalização da Rede de Operadores de Segurança LGBT, em todos os níveis governamentais, com dotação orçamentária, estrutura e recursos humanos próprios.

II Conferência LGBT do Território Metropolitano de Salvador

Lauro de Freitas, 24 de setembro de 2011.

Moção de repúdio

Moção de repúdio ao PM que matou um gay no banheiro da Estação Mussurunga pela denúncia de orgia/ato sexual.

II Conferência LGBT do Território Metropolitano de Salvador

Lauro de Freitas, 24 de setembro de 2011.