A ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário, se reuniu ontem com representantes das Secretarias de Segurança Pública de 11 estados, para discutir como as delegacias do Brasil vêm tratando os casos de violência contra lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT). Ela pediu que casos de homofobia sejam investigados com rigor.
Entre janeiro e setembro deste ano, o serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100) recebeu 856 denúncias de casos de homofobia no Brasil. O estado de São Paulo lidera o ranking com 134 telefonemas dobre homofobia, seguido pela Bahia e por Minas Gerais, ambos com 71, e pelo Piauí, com 61. O Rio de Janeiro já possui um serviço próprio de denúncia contra crimes homofóbicos, o que não acontece em todos os estados brasileiros. Os dados foram divulgados ontem, pela ministra Maria do Rosário, que considera os dados expressivos, já que o serviço foi implementado há menos de um ano.
A estratégia da SDH é assinar, com representantes das secretarias, um protocolo de ações conjuntas no combate à homofobia para que isso seja discutido nas conferências preparatórias estaduais. Entre os dias 15 e 18 de dezembro, será realizada em brasília a 2ª Conferência Nacional LGBT.
A ministra tem razão em cobrar dos estados maior empenho na luta contra a homofobia, mas ela deveria começar a cobrar do governo que ela faz parte. A presidenta Dilma Rousseff tem agido de maneira conservadora no combate à homofobia.
Para começo de conversa não existe registro oficial nos Boletins de Ocorrência e Laudos do IML de violência e discriminação contra a população LGBT, como ocorre no Rio de Janeiro.
No Senado, o PLC 122/06 está sendo reformulado em um acordo entre a senadora e relatora Marta Suplicy (PT-SP) e os senadores fundamentalistas Magno Malta (PR-ES) e Marcelo Crivella (PRB-RJ). Uma das mudanças do texto, diz respeito a uma suposta liberdade de expressão das igrejas, o que na verdade da liberdade para que algumas igrejas continuem a discriminar LGBT.
A 2ª Conferência Nacional LGBT vem aí, mas as 600 propostas da 1ª praticamente não saíram do papel. Os órgãos do Governo Federal não estão implementando, com a velocidade necessária, as 166 ações do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT (clique aqui e leia).
Na prática, o Decreto 109-A, de 17 de janeiro de 1890, que estabelece a Laicidade do Estado não esta sendo cumprido.
Não existe uma campanha nacional do Governo Federal contra a homofobia. Não existe uma campanha nacional do Governo Federal contra o bullying. Até o kit Escola sem Homofobia, que havia sido elaborado por especialistas, foi suspenso pela presidenta Dilma Rousseff, depois de ela se encontrar com parlamentares fundamentalistas e ser pressionada por eles.
Recentemente, em discurso na ONU, a presidenta Dilma Rouseff citou diversos tipos de preconceito e omitiu a palavra homofobia, logo depois, o presidente dos Estados Unidos da América (EUA), citou a palavra homofobia. Mas o que nós esperávamos é que a presidenta de um dos países mais homofóbicos do mundo tivesse feito isso.
As reinvidicações que citei acima estão em uma carta divulgada por Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, travestis e transexuais (ABGLT), em 30 de maio deste ano (leia aqui).
Confio na ministra Maria do Rosário, mas estou cansado de discurso e pouca ação! Enquanto isso, praticamente toda a semana, somos bombardeados com notícias sobre violência homofóbica no Brasil!
Douglas Gamma e Rafa Zveiter, do blog Entre Nós
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