Vitória da Conquista recebeu II Conferência Territorial LGBT

Participantes pedem Delegacia Especializada e Centros de Referência LGBT

Participantes reunidos em grupo de trabalho coordenado por Keila Simpson

A cidade de Vitória da Conquista recebeu de quinta a sexta-feira a II Conferência Territorial LGBT, evento preparativo da II Conferência Estadual que acontece em Salvador, capital baiana de 21 a 23 de outubro próximo. Em Conquista os trabalhos aconteceram nas modernas instalações do Colégio Luis Eduardo Magalhães e reuniu cerca de duzentas pessoas nos dois dias de atividades. 

Foram convidados cerca de 24 cidades da região do Oeste Produtivo, porém a maior participação foi de pessoas da própria cidade que hospedou o evento nos seus dois dias de trabalhos. Na noite de quinta-feira aconteceu abertura do evento com as presenças na mesa principal de representantes da Defensoria Pública, Delegacia da Mulher, Danilo Bitencourt e Secretária de Ação Social Nadia Matos representando o prefeito municipal Guilherme Menezes. Ainda na platéia o jornalista  Penildon Silva Filho, Secretário  Municipal de Comunicação.

Os palestrantes da noite de sexta-feira foram Marcelo Cerqueira, presidente do Grupo Gay da Bahia (GGB), Keila Simpson vice-presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis (ABGLT). Após a composição da mesa a transexual Rafaela Sousa interpretou o poema “direito de ser gay ou condenado a homofobia” de autoria da poetiza e magistrada Salete Maria da Universidade Federal da Bahia (UFBA) na seqüência execução mecânica do hino municipal. O Regimento interno previsto para ser aprovado naquela noite foi lido na manhã do dia seguinte e aprovado sem ressalvas. 

Após leitura e aprovação do regimento interno na manhã de sexta-feira os conferencistas se dividiram em sete grupos de acordo aos êxitos temáticos estabelecidos com a finalidade de identificarem propostas que possam subsidiar os direitos dos LGBT na Bahia e no âmbito municipal. Temas como cidadania e direitos humanos, trabalho, desenvolvimento social, promoção da igualdade, segurança pública; legislação e justiça; educação, saúde e cultura e comunicação receberam valorosa colaborações dos conferencistas que após suas indicações foram aprovados na assembléia geral. 

Cerqueira que além de ser um dos conferencistas da noite anterior coordenou com Rita de Cássia da Delegacia da Mulher o grupo temático sobre segurança pública. O assunto foi tratado a partir da analise de um texto produzido por Luiz Mott antropólogo da Universidade Federal da Bahia (UFBA), fundador do GGB e decano do movimento homossexual brasileiro. O grupo avaliou treze questionamentos relativos à segurança pública e LGBT na Bahia. A constatação foi de que mesmo que pese os avanços em relação aos LGBT no âmbito da sociedade eles continuam sendo populações ainda vulneráveis diante dos ataques homofobicos e assassinatos. 

Como ações mitigadoras o grupo além de reprovar os treze pontos por entender que nenhum foi posto em prática desde a I Conferência LGBT em 2008 e que é preciso tratar casos envolvendo homofobia de forma enérgica, indicou à urgência do Estado lançar editais públicos com dotação financeira para a instituição de Centros de Referência para educação e acolhimento às pessoas LGBT bem como a instituição de Delegacia Especializada em Crimes homofobicos no âmbito do Estado da Bahia.

A Conferência LGBT é uma iniciativa do Governo Federal através do Programa Brasil sem Homofobia ligado a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República já na sua II edição. De acordo com o GGB o movimento LGBT tem feito duras críticas ao Programa e a condução pela Ministra Maria do Rosário e pela omissão da presidente Dilma Rousseff “De nada adianta realizar conferencias em todo o Brasil se as ações dos Brasil sem Homofobia não saem do papel e não existe dotação financeira para sua viabilidade”, pontua Cerqueira denunciando a morosidade do Governo e lembrando que a cada dia um homossexual é assassinado no Brasil vitima da homofobia. 

Ainda de acordo com o ativista gay a proibição do Kit de combate a homofobia nas escolas vetado pela presidente e a sua determinação de que ações que verse sobre costumes deveriam passar pelo crivo da presidência, consulta popular e inclusive de setores religiosos foi considerado como um soco no estomago de toda a população LGBT e daqueles que defendem o Estado Laico. “Isso foi um grande retrocesso cultural e ainda não foi mitigado pela presidente, nada foi feito para reparar esse dado”, critica Cerqueira. 

A II Territorial contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Conquista e os trabalhos foram conduzidos através de uma comissão formada pelo Grupo Safo de Lésbicas e sua presidente Rosilene dos Santos com o apoio de Danilo Bitencout, ambos eleitos entre os sete delegados, sendo quatro da sociedade civil e três do poder público. O evento terminou por volta das 16h com a entrada dos certificados aos participantes. 

Fonte: GGB