OAB-BA aprova Comissão da Diversidade Sexual

AO APROVAR A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL, A OAB/BA REAFIRMA SEU COMPROMISSO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

A Comissão de Direitos Humanos da OAB/BA associa-se a manifestação recebida nesta data e a seguir descrita, pelo Advogado Filipe Garbelotto

A universalidade dos direitos humanos lastreia-se no fato de que, em praticamente todo o mundo, apesar de facultada a livre escolha, as pessoas felizmente optam por exercê-los.

Baseado nessa afirmação é que toda a comunidade jurídica, bem como diversos seguimentos da sociedade civil celebram, hoje, a aprovação, pelo Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, da criação da Comissão de Diversidade Sexual.

Em maio de 2010 a OAB-BA recebeu solicitação de criação da aludida Comissão, assinada por advogados, magistrados, militantes dos movimentos sociais e outros representantes da sociedade civil.

Tendo consciência de que a Ordem exerce um serviço público independente, de categoria ímpar no elenco das personalidades jurídicas existentes no direito brasileiro, desde a ocasião da entrega do requerimento, não faltaram esforços por parte dos dirigentes e membros da Ordem no sentido de propiciar a criação e instalação da tão esperada Comissão de Diversidade Sexual.

A criação da Comissão de Diversidade Sexual, pela OAB-BA é, portanto, um grande avanço na promoção dos direitos humanos, em especial da população LGBT, que infelizmente tem o acesso a diversos direitos civis cerceados em decorrência do preconceito e da falta de informação.

O papel da Ordem como agente promotor da cidadania e dos direitos humanos irá contribuir para a consolidação dos direitos humanos.

Filipe Garbelotto
OAB BA 30.840